Dos sete dias a um mês: recesso legislativo varia entre as câmaras dos Campos Gerais

Emerson Teixeira

Castro – Enquanto parte das câmaras municipais dos Campos Gerais interrompe temporariamente as sessões ordinárias durante julho, outras seguem com o calendário legislativo sem alterações. Um levantamento realizado pelo Página Um News identificou diferenças significativas entre os municípios da região quanto à duração do recesso parlamentar e à retomada dos trabalhos em plenário.

O recesso de meio de ano é previsto na legislação e nos regimentos internos das casas legislativas. Durante esse período, as sessões ordinárias são suspensas, mas o funcionamento administrativo continua normalmente na maior parte dos municípios. Os gabinetes permanecem atendendo a população e os vereadores podem participar de reuniões, audiências, visitas técnicas e outras atividades parlamentares.

Entre os legislativos consultados pela reportagem, a Câmara Municipal de Carambeí é a que permanecerá mais tempo sem reuniões ordinárias. As sessões foram encerradas em junho e só voltam no dia 4 de agosto, após praticamente um mês de pausa.

Na direção oposta está Piraí do Sul. Após alterações no Regimento Interno, a Câmara passou a adotar um dos menores recessos da região.

Nesta terça-feira (21), os vereadores realizam sessão normalmente. A interrupção ocorrerá apenas na semana seguinte, com retorno das reuniões ordinárias já na primeira terça-feira de agosto.

Em Castro, a última sessão ordinária do primeiro semestre foi realizada na segunda-feira (13). Durante a reunião, os vereadores votaram projetos relacionados à organização da fiação urbana, segurança em equipamentos esportivos e recursos destinados ao programa Bolsa Atleta.

Os trabalhos legislativos serão retomados no dia 3 de agosto, às 16 horas.

A Câmara de Tibagi encerrou as sessões do semestre na terça-feira (14). O retorno está marcado para 4 de agosto.

Em Jaguariaíva, a última sessão também ocorreu no dia 14. O Legislativo municipal retoma as atividades na mesma data, com reuniões ordinárias previstas para as 18 horas.

Ponta Grossa e Palmeira seguem calendário normal

Diferentemente da maior parte das câmaras da região, Ponta Grossa e Palmeira não adotam recesso parlamentar de meio de ano.

Na Câmara de Ponta Grossa, as sessões ordinárias continuam sendo realizadas regularmente às segundas e quartas-feiras, sempre às 14 horas.

Em Palmeira, o calendário também permanece inalterado, com reuniões ordinárias realizadas todas as terças-feiras, às 19 horas.

Recesso 

Apesar da suspensão das sessões em parte dos municípios, o período não representa interrupção das atividades legislativas. Os setores administrativos continuam funcionando normalmente, documentos seguem sendo protocolados e os vereadores mantêm o atendimento à população, além do acompanhamento de demandas em seus respectivos municípios.

Brasília

No âmbito federal, o Congresso Nacional também possui dois períodos regimentais de recesso ao longo do ano: entre 18 e 31 de julho e entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro, calendário semelhante ao adotado por diversas casas legislativas brasileiras, embora cada município tenha autonomia para definir suas datas por meio do Regimento Interno.