Câmara de Castro vota três projetos de suplementação orçamentária e recebe dez novas propostas

Emerson Teixeira

Castro – A Câmara Municipal de Castro realiza, nesta segunda-feira (15), mais uma sessão ordinária com uma pauta enxuta para votação, mas que deve abrir espaço para um aumento do volume de debates nas próximas semanas. Enquanto três projetos de suplementação orçamentária entram em primeira discussão, outros dez projetos de lei começam a tramitar nas comissões permanentes da Casa.

Na ordem do dia, os vereadores analisam três propostas encaminhadas pelo Poder Executivo que tratam de alterações no orçamento municipal. Os projetos autorizam a abertura de um crédito especial de R$ 250 mil e de dois créditos suplementares, nos valores de R$ 265 mil e R$ 300 mil. Antes de entrarem em vigor, as matérias ainda precisam ser aprovadas em segunda votação.

Já no expediente, os parlamentares receberam um conjunto diversificado de projetos que passam agora pela análise técnica das comissões antes de seguirem para o plenário.

Entre as propostas está um substitutivo que autoriza a celebração de um acordo de cooperação técnica entre Castro e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária. O objetivo é estabelecer mecanismos de cooperação entre o município e o governo federal na área de defesa agropecuária.

Também começam a tramitar projetos voltados à área da saúde. Um deles propõe a criação de um programa de cooperação com farmácias privadas para ampliar o acesso a medicamentos. Outra proposta pretende instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita, integrando a data ao calendário oficial de eventos do município.

Na área de mobilidade urbana, um projeto autoriza a criação do programa “Adote um Ponto de Ônibus”, que prevê a participação da iniciativa privada na manutenção desses espaços. Outra iniciativa pretende incluir no calendário municipal a Semana da Inovação e do Empreendedorismo Tecnológico, voltada ao incentivo de ações relacionadas ao setor.

A pauta também reúne três projetos de denominação de vias públicas. As propostas dão o nome de Enemias Bueno a uma rua no bairro Mirante da Serra, de Jorge Machado a uma via no Distrito do Abapã e de Matheus Fittkau à Estrada da Terra Nova, na Colônia Terra Nova.

Além dos projetos de lei, os vereadores protocolaram 17 requerimentos direcionados ao Poder Executivo. Entre os principais assuntos estão pedidos de informações sobre a manutenção do aparelho de tomografia do Hospital Anna Fiorillo Menarim, estudos para implantação de um serviço de atendimento médico veterinário móvel (SAMUV), a reforma do Teatro Bento Mossurunga, a revitalização do antigo prédio do Fórum e a criação de espaços de acolhimento para mulheres vítimas de violência.

As demandas relacionadas ao trânsito também aparecem na pauta, com solicitações de campanhas educativas, estudos para construção de rotatórias e implantação de novos acessos viários.

Os parlamentares ainda apresentaram sete indicações voltadas a demandas da comunidade. Os pedidos incluem melhorias em estradas rurais, ampliação da coleta de lixo no Distrito do Socavão, manutenção da iluminação pública, substituição de tampas de bueiros, reparos em redes de drenagem e esgoto, além da recuperação de uma mini arena esportiva e reforço da sinalização em um estádio municipal.

Com o início da tramitação dos novos projetos, a expectativa é de que as próximas sessões da Câmara tenham uma pauta mais extensa, com discussões sobre temas ligados à saúde, infraestrutura, mobilidade, agricultura e desenvolvimento econômico.