Bebê de quatro meses morre em Ponta Grossa; casal é preso em flagrante por homicídio qualificado
Criança estava sob os cuidados de um homem e uma mulher durante a madrugada; necropsia apontou asfixia como causa preliminar da morte
Da Redação
Ponta Grossa – A morte de um bebê de quatro meses mobilizou a Polícia Civil na manhã deste domingo (23), em Ponta Grossa. A criança havia sido deixada durante a madrugada sob os cuidados de um casal, padrinhos do bebê. Quando os pais retornaram à residência, encontraram o filho sem sinais vitais e acionaram o socorro.
As circunstâncias da morte passaram a ser apuradas pela 4ª Central Regional de Flagrantes. Os primeiros levantamentos realizados no imóvel, juntamente com relatos de testemunhas e o resultado preliminar da necropsia, apontaram asfixia como causa da morte.
A partir dos elementos reunidos inicialmente, a autoridade policial entendeu haver indícios de autoria e materialidade suficientes para determinar a prisão em flagrante do homem e da mulher que estavam responsáveis pela criança. Os dois são maiores de idade e foram autuados, em princípio, por homicídio qualificado.
Investigação apura responsabilidade pelos cuidados
A linha adotada pela autoridade policial considera que o casal, ao assumir voluntariamente os cuidados de um bebê de apenas quatro meses, teria passado a responder pelo dever de proteção da criança durante o período em que ela estava sob sua responsabilidade.
O delegado Lucas Faria explica que os elementos obtidos até agora podem indicar uma conduta que ultrapassaria uma eventual negligência. A suspeita levantada é de que os responsáveis teriam se omitido diante do dever de cuidado e assumido o risco relacionado ao resultado fatal. Essa circunstância, no entanto, ainda será aprofundada no decorrer do inquérito.
A classificação jurídica atribuída neste momento é baseada na análise preliminar da autoridade policial e poderá ser revista no curso da investigação ou pelas demais instâncias responsáveis pelo caso.
Prisão será analisada pela Justiça
Depois da formalização do flagrante, os dois investigados foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil também solicitou a conversão das prisões em flagrante para preventiva. O pedido ainda deverá ser analisado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que poderão manter ou não a prisão e também apresentar entendimento diferente sobre a classificação dos fatos.
A investigação continua para esclarecer a dinâmica da morte e estabelecer, com maior precisão, as circunstâncias que envolveram os últimos momentos de vida da criança.
Presunção de inocência
Apesar da prisão e da autuação por homicídio qualificado, os dois investigados ainda não foram condenados. Eles têm assegurados constitucionalmente o direito à ampla defesa e ao contraditório, prevalecendo a presunção de inocência até eventual condenação definitiva.
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