Regulamentada pelo IAT, exploração de recursos minerais se destaca na Grande Curitiba

AEN

Por causa da forte diversidade geológica e do alto poder de consumo, a Região Metropolitana de Curitiba se destaca na exploração mineral no Paraná. Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Campo Largo, Adrianópolis, Cerro Azul, Araucária e Quitandinha, juntos, respondem por cerca de 50% da economia do setor no Estado, que movimentou R$ 1,5 bilhão em 2021 (último dado disponível) com base na arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – imposto pago pelos mineradores e destinado aos municípios produtores e afetados pela mineração.

De acordo com dados do Departamento de Geologia do Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela fiscalização e regulamentação da atividade com a intenção de evitar danos ao meio ambiente, o Estado se destaca, especialmente, pela extração de minérios não metálicos para a produção de bens para a construção civil como areia, brita, cimento e cal. São aproximadamente 500 empresas, com polos de exploração em 183 municípios. A produção total foi de 61 milhões de toneladas de minérios em 2021, um aumento de 8,5% em relação a 2020, quando a operação fechou em 56,3 milhões de toneladas.

“Essa quantidade em toneladas é bastante significativa, superior à produção agrícola de grãos no mesmo período”, afirma o geólogo do IAT, Marcos Vitor Fabro Dias. “O Paraná produz hoje 12% do cimento de todo o Brasil, o que corresponde a 8 milhões de toneladas, mas consome 7,4% do cimento nacional, evidenciando a alta demanda da sociedade por serviços de construção civil”, acrescenta.

Rio Branco do Sul, por exemplo, é o município paranaense que mais arrecada com a atividade mineral. Por causa da extração de calcário para a fabricação de cimento, responde por 16% de toda a CFEM. A cidade possui uma das três indústrias cimenteiras do Estado e, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49% do Produto Interno Bruto (PIB) do município vem do setor industrial.

Na sequência, também em razão das cimenteiras, aparecem Campo Largo e Adrianópolis, com 13% e 4,4% da arrecadação, respectivamente.

Almirante Tamandaré é outro expoente da extração de calcário no Paraná, com 5% do total da CFEM. No município, o minério é aplicado na produção de corretivos agrícolas usados para diminuir a acidez do solo e para a produção de cal. Cerro Azul, por sua vez, se sobressai na produção de fluorita para fins industriais – o município contribuiu com 3,4% da CFEM.

Ainda na área dos corretivos, mas desta vez nos Campos Gerais, a mineração de talco foi outro destaque, com forte presença em Ponta Grossa (2,6%) e Castro (2,5%). Já a extração de carvão mineral tem como polo Figueira, pequena cidade no Norte Pioneiro do Paraná, com 6,6% da arrecadação. 

Outros minérios

Algumas cidades do Paraná se destacam pela exploração de outros tipos de recursos minerais. Em relação à arrecadação de royalties pela extração de combustíveis como petróleo e gás, feita com base em uma legislação diferente da CFEM, a maior parte do valor é destinada aos municípios que possuem equipamentos de embarque e desembarque das substâncias. Araucária, responsável por refinar 10% do petróleo nacional, é a principal beneficiada nessa área, recebendo 73% dos royalties pagos em 2022, cerca de R$ 68,5 milhões.

Com relação à extração de minérios energéticos, o foco fica em dois municípios: São Mateus do Sul, na região Sul, que recebeu R$ 3,1 milhões pela exploração do xisto, e Pitanga, na região Central do Estado, que movimentou R$ 300 mil pela extração de 4.125.000 metros cúbicos de gás natural.

A produção de água mineral é outra atividade com forte presença no Paraná. Hoje, 32 empresas de 28 municípios exploram a substância, seja para consumo pessoal, uso industrial ou turismo. Em 2022, foram produzidos mais de 346 milhões de litros, com destaque para Quitandinha, também na Grande Curitiba, que ficou com 33,1% do valor arrecadado pela CFEM, Toledo (Região Oeste), com 14,5%, e Foz do Iguaçu (também no Oeste), com 9,3%.

Meio ambiente 

A atividade mineral é regulamentada e fiscalizada pelo Instituto Água e Terra por meio de um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que inclui a exigência de estudos ambientais antes da execução do empreendimento, a delimitação das áreas de extração para evitar intervenções em corpos d’água e Áreas de Preservação Permanente (APP) e o estabelecimento de medidas de segurança para reduzir o risco de contaminações durante o descarte de resíduos oriundos da mineração.

“A extração de minérios no Brasil é regulada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que é a responsável por fazer a concessão das terras para a atividade. No entanto, esse documento só é emitido se o proprietário estiver com o licenciamento ambiental em ordem, um procedimento que é aplicado no Paraná pelo IAT. É o nosso órgão quem estipula algumas das exigências para reduzir o impacto ambiental da mineração”, explica Dias.