Aberta até 30 de maio as inscrições para escolha de conselheiros tutelares de Piraí do Sul
Da Assessoria*
Piraí do Sul – Começa na terça-feira (02) as inscrições para o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Piraí do Sul para o mandato 2024/2028. Os pré-candidatos têm prazo até 30 de maio para se inscreverem. A eleição está marcada para 1º de outubro, quando serão escolhidos cinco conselheiros titulares e suplentes.
Os membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes serão eleitos pelo voto secreto, direto, universal, facultativo, pessoal e intransferível dos eleitores do Município, em processo eleitoral realizado em data unificada em todo território nacional. Ele acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, conforme estabelecido na legislação respectiva, conduzido sob a responsabilidade do CMDCA e fiscalizado pelo Ministério Público, na forma da Lei. Eleitor regularize sua situação cadastral junto à Justiça Eleitoral, para poder votar na eleição para membros do Conselho Tutelar.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. É composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, que devem ter dedicação exclusiva.
O interessado interesse em candidatar-se, deve verificar os critérios e realiza ar sua inscrição na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua XV de Novembro, nº 196, de 02 a 30 de maio, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h30.
Outras informações na Secretaria Municipal de Assistência Social ou pelo telefone (42) 3237-8535 ou ainda pelo e-mail [email protected].
*Com Redação
