Luana Dias
Um grupo de professores está em greve de fome desde a manhã de quinta-feira (19), e acampa em frente ao Palácio do Iguaçu – sede do governo do Estado, em Curitiba. O propósito da ação é o pedido de revogação do edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 47/2020, e atendimento de outras demandas. Tal edital, publicado no final do mês de outubro pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, tem por objetivo a seleção de professores temporários para darem aulas em 2021.
Na semana passada alguns professores já ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), mas, na quarta-feira (18), a Justiça determinou reintegração de posse do prédio, sob pena de multa diária. Além disso, educadores vêm se manifestando contrários a realização do PSS em diversas cidades do Paraná. Segundo o Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estadual e Municipal do Paraná (APP Sindicato), os atos pedem por diálogo com o governo para a revogação do edital. Representantes do órgão que abordaram o assunto, afirmam acreditar que as contratações por meio do PSS poderão provocar o desemprego dos quase 30 mil professores e funcionários de escolas, atualmente contratados.
Um vídeo divulgado pelo APP Sindicato, ao qual a reportagem teve acesso, afirma que servidores contratados por meio de PSS, mesmo cumprindo as mesmas funções, não têm os mesmos benefícios dos que fazem concurso público, como estabilidade, progressões e promoções e carreira. O material também questiona o fato de neste ano as regras para contratação de professores terem sido alteradas, por meio do edital, e cita os custos do processo e o risco da realização da prova, marcada para o dia 13 de dezembro, em plena pandemia. “Todos os processos anteriores não custaram nada aos cofres públicos, porém, essa prova sairia por R$ 4 milhões. E cerca de 100 mil professores participariam do processo, em plena pandemia”, destaca.
Em áudio enviado à reportagem, o coordenador do departamento de professores PSS do APP Estadual, Hélio Silva, também explica sobre a greve de fome, da qual está participando. Segundo ele, 47 pessoas deram início à greve, na última quinta-feira. Entre eles, educadores que moram em Castro e na região. Na segunda-feira 22 educadores ainda permaneciam. “Estamos sendo bem cuidados, tem acompanhamento médico. A greve de fome é sempre de decisão individual, de resistência pessoal e que envolve cuidados de saúde. Mas, por que nós estamos em greve de fome? Nós buscamos o diálogo de várias formas com o governo do Estado, com o secretário de Educação e com a Casa Civil, justamente porque o que está colocado, é a realização de uma prova, ou seja, é a alteração da contratação de professores do PSS. Há 15 anos se faz esse processo através de titulação, experiência, tempo de serviço, de uma forma muito tranquila e sem custo ao Estado e às pessoas, e este ano o secretário, Renato Feder, publicou um edital que tem sérios problemas. Primeiro, tem equívocos, permite que pessoas não formadas possam assumir aulas da matriz curricular, exclui pessoas de educação especial, pessoas do grupo de risco em meio a pandemia, que por mais que participem do processo, não poderão assumir. Mas o grande problema, o mais grave desse edital, é que estamos no meio de uma pandemia, e com dados crescentes, é preocupante porque a prova está marcada para o dia 13 de dezembro, onde terá movimentação de muitas pessoas, espera-se em torno de 90 a 100 mil pessoas, que participariam desse processo”, destacou.
O professor citou ainda que, o PSS não irá garantir emprego, porque, segundo ele, ainda que os professores sejam classificados, irão depender da demanda de aulas do próximo ano para que possam ser contratados. “O edital limita, hoje são mais de 29 mil professores do PSS atuando, e o edital condiciona a quatro mil vagas. A questão: e os demais ficarão desempregados?”, questionou o professor, afirmando ainda que profissionais contratados através de PSS geralmente têm salários menores e não participam de plano de carreira.
Hermes Leão, presidente do APP Sindicato, também conversou com a reportagem. Segundo ele, na segunda-feira o governo anunciou que manteria o edital para a realização do PSS, assim como os professores decidiram por manter a greve de fome. “Nós estamos com o comando da greve do APP Sindicato reunido para avaliar esse cenário e organizar os próximos passos, mas nós estamos bem, além do atendimento médico, temos um cuidado com a hidratação, estamos nos alimentando apenas com água, para hidratar, não temos ingerido nenhum alimento, esse é o propósito, é uma resistência, onde se coloca o próprio organismo a serviço de uma luta maior”, destacou, explicando que o número de professores em greve diminuiu porque alguns saíram por questão de saúde, outros por orientação médica, e, outros ainda, por questões familiares.
A reportagem também tentou conversar com representantes da Secretaria de Estado da Educação. Por meio da assessoria de comunicação, a pasta afirmou que quem está cuidando do processo de negociação com os professores é a Casa Civil. A Secretaria não quis se manifestar diretamente sobre a greve, apenas destacou que nos últimos meses foram feitas nove reuniões para discutir questões relacionadas aos profissionais e ao PSS, e que algumas reivindicações do APP Sindicato, inclusive, já foram atendidas.
A reportagem também conversou com a assessoria de comunicação da Casa Civil, que afirmou não ter nada específico para declarar. Segundo o órgão, na segunda-feira não foram realizadas reuniões de negociação. “A Casa Civil estava tentando mediar, mas a questão é da Educação”, afirmou a representante da pasta.
Sobre o edital de PSS
O edital prevê a realização de prova presencial, para cerca de 100 mil pessoas, para a contratação de quatro mil professores, com contrato de um ano. Segunda-feira (23) era o último dia para inscrição, e o governo divulgou uma nota informando que o processo e a prova estão mantidos.
