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O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, comentou o Plano Safra 2021/22, divulgado pelo governo federal nesta terça-feira (22). O Plano destina R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária. O volume é 6,3% superior ao disponível para a safra 2020/21, que se encerra no final deste mês. Os financiamentos poderão ser contratados a partir de 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022.
“A primeira impressão é que é um plano bastante coerente com a realidade que vivemos, temos crise fiscal, com aperto de recursos e, mesmo assim, foi possível viabilizar o crescimento da oferta de crédito para o setor rural”, disse o secretário. “O tom maior aqui privilegia o futuro. Privilegia investimentos”.
Do montante total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. No ciclo anterior, o volume de investimentos foi de R$ 56,92 bilhões. Além disso, R$ 165,2 bilhões do volume ofertado são a juros controlados (7% a mais que na safra 2020/21).
Para Ortigara, é preciso reconhecer o crescimento importante dos recursos disponibilizados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da ordem de 19%, totalizando R$ 39,3 bilhões. Desse volume, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização, enquanto R$ 17,6 bilhões destinam-se a investimentos. Para esse segmento, a taxa de juros subiu de 2,75% a 4% para 3% a 4,5%.
Os produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) tiveram um aumento de 3% em relação ao volume de recursos da safra 2020/21. Para o novo ciclo, o valor é de R$ 34 bilhões, dos quais R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5%.
No caso dos demais produtores e cooperativas, houve crescimento de 1,5 ponto porcentual na taxa de juros, situando-se agora em 7,5%. A eles, o Plano Safra destinou R$ 126,86 bilhões para custeio e comercialização.
“O fato negativo, mas já era esperado, foi um pequeno crescimento das taxas de juro, houve uma acomodação mais simples para a agricultura familiar e para os médios agricultores, e um crescimento um pouquinho mais consistente para os demais, os grandes agricultores que, na nossa visão, não causa muito impacto negativo na decisão de tomar dinheiro para investir”, destacou Ortigara.
Pronaf e bioeconomia
Entre as novidades do Plano Safra deste ano está o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.
“O investimento é o carro-chefe, inclusive prevendo situações que possam demonstrar ao mundo a nossa capacidade de produzir uma agricultura cada vez mais sustentável como a recomposição de reserva legal, a produção de bioinsumos, a produção de energias a partir de fontes renováveis, inclusive o turismo rural”, disse o secretário.
Seguro
O Ministério da Agricultura também destinará R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o País em 2022. De acordo com o órgão, em 2021, dos R$ 1,3 bilhão anunciados, o disponível ficou em R$ 948,1 milhões.
Estima-se que, para o próximo ano, seja possível contratar aproximadamente 158,5 mil apólices, com proteção de 10,7 milhões de hectares e valor segurado de R$ 55,4 bilhões. “É muito importante para reduzir riscos e socorrer os produtores em razão de intempéries que temos no dia a dia da produção”, afirmou Ortigara.
Armazéns
Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades tiveram acréscimo de 84%, com a destinação de R$ 4,12 bilhões. Em financiamentos de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas, a taxa de juros é de 5,5% e para capacidade maior chega a 7%. A carência é de três anos.
O Plano Safra 2021/22 prevê, ainda, recursos para o custeio de milho, sorgo e para a atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento. Estão disponíveis R$ 1,75 milhão para os produtores do Pronamp e R$ 4 milhões para os demais.
Zarc
O governo federal anunciou, também, que o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de seis classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do zoneamento de produtividade.