Blitz em frente a colégios de Castro orienta adolescentes sobre regras para motos elétricas
Ação ocorreu em frente às escolas Emília Erichsen e Antonio Marcos Cavanis; Guarda Municipal alerta para idade, capacete e circulação segura
Da Redação
Castro – O aumento da presença de veículos elétricos de pequeno porte nas ruas de Castro levou a uma ação de orientação na quinta-feira (24), em frente a dois colégios do município. A blitz educativa foi realizada nas proximidades dos colégios Emília Erichsen e Antonio Marcos Cavanis e teve como público principal adolescentes que utilizam equipamentos classificados como autopropelidos ou ciclomotores.
A atividade foi organizada pela área de Comunicação da Prefeitura, a partir de um requerimento apresentado pelo vereador Antonio Levi Napoli. O trabalho contou com a participação da Guarda Municipal e integra a campanha de conscientização denominada “Vai de Boa”.
A proposta, neste primeiro momento, não é aplicar punições, mas informar os usuários sobre as regras de circulação e os cuidados necessários para evitar acidentes.
A diretora de Imprensa da Prefeitura de Castro, Emanoelle Wisnievski, explicou que a campanha surgiu após o Legislativo solicitar uma ação de conscientização. “Hoje, as autopropelidas, as motos elétricas, são um problema no trânsito porque são conduzidas por pessoas que não têm a idade certa, que não têm permissão, sem capacete e não seguem as regras”, afirmou.
Segundo Emanoelle, a intenção é orientar principalmente adolescentes e também chamar a atenção dos pais para as responsabilidades relacionadas ao uso desses veículos. Ela informou que uma etapa posterior poderá envolver fiscalização.
Guarda Municipal alerta para comportamento no trânsito
Durante a abordagem, a Guarda Municipal chamou a atenção para uma situação observada com frequência nas vias: a circulação de veículos elétricos entre os carros sem que o condutor adote os cuidados exigidos para quem participa do trânsito.
O comandante da Guarda Municipal de Castro, Luciano Fidelis Pereira, afirmou que o objetivo da blitz é justamente esclarecer os adolescentes sobre a maneira correta de utilizar os veículos. “Temos muitas reclamações, porque eles não seguem as regras de trânsito, andam no meio dos carros como se estivessem a andar a pé, e não pode”, explicou.
Questionado sobre a idade, o comandante declarou que, no entendimento das regras municipais abordadas na campanha, o uso por condutores acima de 16 anos deve ocorrer com observância das normas de trânsito. “Acima de 16 anos, qualquer um pode, seguindo as regras de trânsito, claro”, respondeu.
Luciano também reforçou que o cumprimento das regras não depende de o condutor ser adolescente ou adulto. “Essas regras são para todos: veículos autopropelidos, bicicletas, motos, todos os veículos.”
O uso de capacete também foi citado como medida de segurança durante a condução. “Para pilotar, você tem que ter acima de 16 anos e usar capacete. Usando capacete, evita de, numa possível queda, você se machucar”, disse o comandante.
O que acontece em caso de irregularidade?
De acordo com Luciano, a legislação municipal mencionada durante a ação não estabelece uma sanção específica para todas as situações de irregularidade envolvendo esses veículos. Em casos envolvendo menores, entretanto, a Guarda Municipal pode realizar a retenção do veículo e acionar os responsáveis.
“Você pode reter esse veículo juntamente com o menor, chamar o pai e a mãe, fazer a entrega e fazer as devidas orientações”, afirmou. A declaração se refere à atuação apresentada pela Guarda durante a campanha municipal de orientação.
Regras variam conforme o tipo de veículo
A denominação “moto elétrica” é utilizada no cotidiano para equipamentos que podem ter classificações diferentes perante a legislação de trânsito. A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diferencia equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores.
Pela regulamentação federal, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos possuem características específicas, como potência e velocidade máximas determinadas. Bicicletas elétricas também têm requisitos próprios, enquanto ciclomotores elétricos são enquadrados em outra categoria e estão sujeitos a regras específicas de registro, licenciamento e condução.
Por isso, a classificação do veículo utilizado é determinante para saber quais exigências se aplicam a cada caso.
A própria regulamentação do Contran prevê que bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos não são passíveis de registro e licenciamento, enquanto os ciclomotores estão sujeitos a registro e licenciamento. A resolução também estabelece equipamentos e condições de circulação específicos para cada categoria.
Vereador defende conscientização dos pais
Autor do requerimento que provocou a campanha, o vereador Antonio Levi Napoli afirmou que o crescimento do número desses veículos em Castro motivou a preocupação com a segurança no trânsito.
“A preocupação nossa, da Câmara, e eu, como vereador que sugeriu esse requerimento, é o grande número de autopropelidos, esses veículos, a quantidade que aumentou em nosso município”, declarou.
Para o vereador, a orientação deve alcançar também as famílias, especialmente os responsáveis por adolescentes que utilizam os equipamentos.
Napoli afirmou ainda que a regulamentação municipal tem caráter principalmente educativo e preventivo e defendeu que eventuais mudanças mais amplas dependam das normas nacionais de trânsito. “Essa lei que a Câmara criou é mais educativa mesmo, preventiva e para conscientizar”, disse.
A campanha deverá seguir com ações de orientação. A Guarda Municipal também poderá atuar posteriormente em fiscalizações, conforme informado durante a entrevista.
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