ANTT suspende testes de controle de velocidade média em rodovias
Medida temporária será usada para revisar aspectos técnicos, sinalização e comunicação aos motoristas antes da continuidade do projeto
Da Redação
Brasília – Os testes de controle de velocidade média realizados em rodovias federais concedidas foram suspensos temporariamente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão, anunciada na terça-feira (22), tem como finalidade permitir uma revisão dos procedimentos técnicos e operacionais utilizados no projeto.
A interrupção também envolve uma análise da sinalização instalada nos trechos monitorados e da forma como as informações são apresentadas aos usuários das rodovias. A intenção, segundo a agência, é promover ajustes antes da definição dos próximos passos.
Um ponto destacado pela ANTT é que os testes não resultaram em multas ou outras penalidades para os motoristas. Desde a autorização da fase experimental, os atos que regulamentaram a iniciativa já estabeleciam que os dados obtidos pelo sistema não poderiam ser utilizados para autuações.
Sistema mede velocidade média
Diferentemente dos equipamentos convencionais, que verificam a velocidade de um veículo em um determinado ponto da rodovia, o modelo de velocidade média considera o tempo gasto pelo motorista para percorrer um trecho previamente definido.
A tecnologia vem sendo avaliada pela ANTT dentro de estudos voltados à segurança viária. A suspensão anunciada agora não significa, portanto, a aplicação de multas com base nos testes realizados até o momento, já que essa possibilidade não fazia parte da fase experimental.
A agência informou que a interrupção permitirá avaliar aspectos relacionados ao funcionamento do projeto e à compreensão das informações pelos usuários.
Projeto está ligado à segurança viária
A iniciativa faz parte das ações relacionadas à segurança no trânsito e está inserida no compromisso assumido pelo Brasil na Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021–2030, promovida no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
A meta internacional mencionada pela ANTT prevê reduzir em pelo menos 50% o número de mortes e lesões provocadas pelo trânsito até 2030.
Com a revisão dos procedimentos, sinalização e comunicação aos motoristas, a agência deverá definir como o projeto será conduzido daqui para frente. Os próximos passos serão divulgados após a conclusão dos aprimoramentos.
Motoristas não serão penalizados pelos testes
A ANTT reforçou que nenhum condutor foi autuado, multado ou sofreu qualquer outra penalidade com base nas informações coletadas durante a fase de testes. Os dados obtidos tiveram caráter experimental e não poderiam ser utilizados para punições.
A suspensão temporária, portanto, ocorre antes de uma eventual continuidade do projeto e está relacionada à necessidade de ajustes identificada pela própria agência.
