CMDCA apresenta diagnóstico e proposta do novo Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encontro reuniu representantes do poder público, entidades e comunidade para conhecer o diagnóstico da infância e adolescência em Castro e discutir as diretrizes que vão orientar as políticas públicas do setor até 2035
Da Assessoria
Castro – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram, nesta segunda-feira (8), a apresentação do diagnóstico da área da criança e do adolescente no município e da proposta do II Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Castro para o período de 2026 a 2035.
O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e reuniu representantes das diferentes políticas públicas, conselhos municipais, organizações da sociedade civil e membros da comunidade.
Durante a apresentação, foram compartilhados os principais dados que retratam a realidade da infância e da adolescência no município, além das propostas que vão compor o novo Plano Decenal. O documento estabelece objetivos, metas e ações para garantir e fortalecer os direitos de crianças e adolescentes ao longo dos próximos dez anos, orientando as políticas públicas municipais e definindo prioridades para áreas como saúde, educação, convivência familiar e comunitária, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção ao trabalho.
A construção do plano é resultado de um processo participativo coordenado pelo CMDCA, com apoio da Secretaria de Assistência Social, envolvendo representantes de diferentes setores e a participação direta de crianças e adolescentes.
Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Günter Lesnau, o município dá continuidade a um trabalho que já vem sendo desenvolvido há uma década. “O primeiro Plano Decenal foi construído em 2015 e esteve em vigor entre 2016 e 2025. Ao longo desse período, passou por monitoramentos e avaliações que contribuíram para a elaboração desta nova proposta, alinhada às demandas atuais da nossa população”, destacou.
A presidente do CMDCA, Luciana Aparecida de Oliveira Camargo, ressaltou a importância da participação coletiva na construção do documento. “Este plano que vai orientar as ações voltadas à infância e à adolescência pelos próximos dez anos. Por isso, é fundamental que diferentes segmentos da sociedade participem desse processo e contribuam para o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou.
A nova proposta segue os eixos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Plano Decenal Estadual do Paraná, contemplando os direitos à vida e à saúde, liberdade, respeito e dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer, além da profissionalização e proteção ao trabalho.
Após a apresentação, as contribuições levantadas serão analisadas para a consolidação do documento, que servirá como instrumento de planejamento e orientação das ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Castro até 2035.
