MPPR denuncia homem por maus-tratos após cão ser baleado na zona rural de São Mateus do Sul
Segundo o Ministério Público do Paraná, crime foi planejado e causou ferimentos graves em um dálmata; denúncia inclui posse ilegal de arma e disparos em local público
Da Redação*
São Mateus do Sul – O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal por maus-tratos contra um homem de 29 anos acusado de atingir com disparos de arma de fogo um cão da raça dálmata, em São Mateus do Sul. O ataque ocorreu em 26 de janeiro, na localidade de Faxinal dos Ilhéus, área rural do município, e provocou ferimentos graves no animal.
De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, as investigações apontaram indícios de que a ação foi previamente planejada. Mensagens encontradas no celular do denunciado teriam detalhado a intenção e a execução do crime, reforçando o enquadramento penal.
Além do crime de maus-tratos a animal — cuja pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa —, o MPPR também imputou ao acusado os crimes de posse de arma de fogo sem registro, com pena de um a três anos de detenção e multa, e de realização de disparos em local público, que pode resultar em reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
Na ação penal, o Ministério Público requer ainda que o denunciado seja condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 5 mil, valor destinado à reparação dos danos materiais, especialmente para cobrir os gastos com o tratamento veterinário do animal ferido.
O caso segue agora para análise do Poder Judiciário e reacende o debate sobre a responsabilização criminal por crimes contra animais, sobretudo em áreas rurais, onde ocorrências dessa natureza ainda enfrentam dificuldades de fiscalização e denúncia.
*Com MP
