Licença ambiental: fiscais do IAT notificam quatro postos de combustíveis em Ponta Grossa
Proprietários precisam comparecer até quinta-feira (24) no Escritório Regional de Ponta Grossa do órgão ambiental para prestar esclarecimentos e apresentar a Licença de Operação.
AEN
Ponta Grossa – O Instituto Água e Terra (IAT) notificou nesta terça-feira (22) quatro postos de combustíveis em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, por não apresentarem o Licenciamento Ambiental de Operação (LO). A partir da comunicação, os proprietários precisam comparecer até quinta-feira (24) no Escritório Regional de Ponta Grossa do órgão ambiental para prestar esclarecimentos e apresentar a LO. Caso não tenham o documento, serão autuados e as atividades embargadas. No total, 23 estabelecimentos foram vistoriados.
As operações de fiscalização foram coordenadas pelo IAT com apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV). Esse tipo de monitoramento é realizado rotineiramente pelos órgãos.
“São ações que o IAT realiza cotidianamente, mas que não se resumem aos postos de gasolina. Verificamos todas as atividades que necessitam de licenciamento para entrar em operação. Se estiver irregular, será autuada”, destacou o gerente da regional do IAT de Ponta Grossa, Edemilson Luiz Quadros.
Licenciamento
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997.
Algumas atividades requerem um licenciamento específico, como é o caso dos postos de combustíveis. As informações estão disponíveis no site do Instituto Água e Terra.
