Da ALEP
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer sobre 16 projetos de lei em 2020. O grupo temático também realizou uma audiência pública por proposição do seu presidente, deputado estadual Soldado Fruet (PROS), para debater os efeitos da pandemia no turismo e perspectivas para a retomada do setor. Além disso, o parlamentar participou de duas reuniões virtuais do Conselho Paranaense de Turismo (CEPATUR), para o qual foi designado conselheiro titular, e visitou a Feira de Turismo e Negócios da 15ª Edição do Festival das Cataratas, em Foz do Iguaçu.
“O turismo foi o setor mais afetado pela crise decorrente da pandemia da Covid-19, então atuamos fortemente no sentido de garantir a sobrevivência dos trabalhadores e empresas do segmento e para ajudá-los na retomada das atividades”, destacou o deputado. Simultaneamente, ressaltou o presidente da Comissão de Turismo, “fomentamos o desenvolvimento do turismo através do apoio a eventos e novas rotas com grande potencial de movimentarem a economia das cidades, já que estamos falando de uma indústria limpa, que gera empregos e renda para os paranaenses e contribui de forma expressiva com o PIB estadual”. Segundo o deputado Soldado Fruet, “pesquisas mostram que o turismo regional, com viagens rodoviárias de até 200 quilômetros de distância, será prioridade para os paranaenses neste momento e a Comissão de Turismo seguirá apoiando ações para fortalecer os destinos paranaenses”.
Projetos – Na única reunião presencial da Comissão de Turismo de 2020, em 17 de fevereiro, foram aprovados os pareceres sobre nove projetos de lei: números 131/2017, que declara o Pão no Bafo como prato típico de Palmeira; 111/2019, que inclui no Calendário Oficial do Estado o Natal de Foz do Iguaçu; 153/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Paraná o Carnaval de Dois Vizinhos; 160/2019, que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais; 170/2019, que institui o Circuito Cicloturístico do Litoral do Paraná; 340/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Festa Popular de Santa Terezinha de Itaipu; 784/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Oktoberfest de Rolândia; 798/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia Estadual do Trilheiro, a ser celebrado no dia 6 de outubro; e 815/2019, que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado do Paraná a Festa de São Pedro em Matinhos.
No âmbito do sistema de deliberação remota, foram aprovados os PLs 262/2020, que altera a lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel; 399/2020, que Institui o Título de Cidade dos Dinossauros ao município de Cruzeiro do Oeste; 176/2020, que altera a Lei de Parcerias do Paraná; 244/2020, que institui o Circuito Turístico Cidades Históricas do Paraná; 256/2019, que institui a Lei do Cicloturismo; 552/2020, que institui o Circuito Cicloturístico Rota Norte Pioneiro; e 255/2020, que insere no roteiro oficial de turismo religioso do Estado do Paraná o Santuário Nossa Senhora Aparecida e insere no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná a Festa da Padroeira, realizada no município de Reserva do Iguaçu.
Audiência pública – No dia 7 de julho, a Comissão realizou uma audiência pública por videoconferência com representantes do Governo do Estado e de entidades de classe setoriais e categorias profissionais ligadas ao turismo. Foram debatidos os planos para a volta das atividades turísticas. Participantes cobraram ajuda financeira do Estado para garantir a sobrevivência de trabalhadores e empresas do ramo.
CEPATUR – No dia 5 de agosto, o presidente da Comissão participou da reunião remota do CEPATUR com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O deputado Soldado Fruet cobrou medidas dos governos estadual e federal para socorrer o turismo, entre elas linhas de crédito e recebeu resposta positiva do ministro. No dia 8 de outubro, já como conselheiro titular do CEPATUR indicado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o deputado Soldado Fruet esteve presente na reunião on-line que tratou da retomada do setor.
Feira – No último dia 4 de dezembro, o presidente da Comissão de Turismo compareceu à Feira de Turismo e Negócios da 15ª Edição do Festival das Cataratas, o mais tradicional evento do setor realizado em Foz do Iguaçu e o primeiro a ser realizado presencialmente na cidade desde o início da pandemia. O deputado conheceu tecnologias para ajudar na recuperação do turismo com segurança e medidas sanitárias.
Integram a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, além do presidente deputado Soldado Fruet, os deputados Anibelli Neto (MDB), Cobra Repórter (PSD), Galo (PODE), Professor Lemos (PT), Rodrigo Estacho (PV) e a deputada Maria Victoria (PP).
