Acampamento Maria Rosa do Contestado será o primeiro do Paraná a ser regularizado durante o terceiro mandato do presidente Lula
Da Assessoria*
Uma área pública que antes era explorada irregularmente pelo agronegócio para pesquisa, agora será um assentamento da Reforma Agrária, com certificação 100% agroecológica. Essa é a conquista das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da comunidade Maria Rosa do Contestado, formada por 60 famílias, no município de Castro.
Desde agosto de 2015, este será o primeiro assentamento da reforma agrária criado no estado durante o terceiro governo Lula.
A festa de celebração será nesta sexta-feira (15), na sede da comunidade, a partir das 10 horas, com almoço comunitário e churrasco gratuito, feira de produtos do Coletivo de Mulheres, espaço ecumênico e baile. Estarão presentes o superintendente do Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-PR), Nilton Bezerra Guedes, e a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann; além de autoridades estaduais, regionais, membros de universidades e organizações parceiras.
A confirmação do assentamento das famílias ocorreu em uma audiência judicial, realizada no dia 7 de dezembro, pelo juiz Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa. Nesta reunião, se firmou o acordo entre as famílias Sem Terra, o INCRA-PR, Superintendência do Patrimônio da União no Paraná (SPU), Defensoria Pública da União no Paraná (DPU), Centro de Treinamento para Pecuaristas (CTP). A homologação do acordo ocorreu na segunda-feira (11), e encerrou a luta pela terra, que se estendia há oito anos.
A área de 450 hectares foi transferida para o INCRA, que fará a concessão de 150 hectares para a CTP e destinará o restante para o assentamento das famílias Sem Terra. Ainda como parte do acordo, 30% dos cursos oferecidos pelo Centro deverão ser voltados a beneficiários da Reforma Agrária.
Cerca de 7 mil famílias vivem em 82 acampamentos do MST no Paraná, e seguem a luta pela efetivação da reforma agrária há dez, 20 e até 30 anos. Até agora, nove assentamentos foram criados em todo Brasil, neste primeiro ano do terceiro governo Lula.
Histórico de transformação da área
Antes de se transformar em local de moradia e produção de alimentos saudáveis, a área da União, conhecida como Fazenda Capão do Cipó, era usada irregularmente pela Fundação ABC, entidade privada formada por cooperativas do agronegócio e pelo Centro de Treinamento Pecuário (CTP), também coordenado pelas cooperativas. Desde abril de 2014, havia um pedido de reintegração de posse por parte da União contra a Fundação, com multa diária de R$ 20 mil. Além de usar a terra de forma irregular, o Centro degradava o solo com o uso de agrotóxicos em suas pesquisas.
*Com Redação
Foto: Joka Madruga, da Página do MST