Julgamento que pode cassar mandatos na Câmara de Castro é suspenso no TRE-PR após pedido de vistas

Emerson Teixeira

Curitiba – O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu, na semana passada, o julgamento do processo que pode alterar novamente a composição da Câmara Municipal de Castro. A ação investiga a suposta fraude à cota de gênero pelo Partido Progressistas (PP) nas eleições municipais de 2024.

O processo chegou à segunda instância após decisão da Justiça Eleitoral de Castro, que considerou que três candidaturas femininas lançadas pelo partido — Maria Roseli, Maria Zélia e Edna — foram fictícias e utilizadas apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas de cada gênero nas chapas proporcionais.

Na sentença de primeira instância, a Justiça determinou a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, o campeão de votos nas eleições municipais, com 2.057 votos, Pedro Jaremczuk, e o terceito mais votado, com 1.354 votos, Renato Oscar da Silva Cordeiro, ambos do PP; além de declarar a inelegibilidade por oito anos das candidatas apontadas na denúncia e de outros envolvidos no suposto esquema.

A denúncia foi apresentada por Patrícia Gislaine Cordeiro da Silva, que alegou que as três mulheres listadas não fizeram campanha real e não buscaram votos de forma efetiva, o que configuraria uma tentativa deliberada de burlar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral.

Na sessão de julgamento no TRE-PR, realizada na úlitma semana, dois desembargadores votaram pela absolvição do PP, alegando fragilidade das provas. Um terceiro membro do colegiado pediu vistas, suspendendo o processo e adiando a decisão final para a próxima quarta-feira (3). Ainda restam cinco votos a serem proferidos.

Impacto político

Se a decisão de primeira instância for confirmada, os vereadores Renato Pandorf e Investigador Pedro (Pedro Jaremczuk) perderão os mandatos. A decisão também pode abrir espaço para recontagem de votos e eventual mudança na composição atual da Câmara de Castro.
Procurado pelo Página Um News, o vereador Investigador Pedro se manifestou em nome dele e de Pandorf: “Na verdade, a ação não é contra eu e o Pandorf, e sim contra o partido, por isso não temos muito o que manifestar agora, só resta aguardar o julgamento”, afirmou.

Caso o TRE-PR mantenha a cassação, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância da Justiça Eleitoral. Já se o TRE reformar a sentença, os mandatos dos vereadores do PP serão integralmente mantidos.