(Assista ao vídeo) Policiais da 13ª SDP apreendem grande quantidade de calçados falsificados no centro de Ponta Grossa

Da Assessoria*

Ponta Grossa – Na manhã desta quarta-feira (19), policiais civis da 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa participaram de ação integrada com a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (DELCON), da capital paranaense. A ação visou o combate a produção e venda de calçados falsificados em que a vítima é uma empresa paranaense, atuante há mais de 10 anos no mercado de calçados. Foram vistoriadas três lojas localizadas na Rua Fernandes Pinheiro, região central da cidade, onde foram localizados mais de 200 pares de tênis falsificados da marca curitibana. Os calçados foram apreendidos e os proprietários dos estabelecimentos, conduzidos à sede da 13ª SDP onde foram atuados em flagrante pelo crime previsto no art. 190 da Lei 9279/96, que protege os direitos relativos a propriedade industrial.
A pena prevista para o crime é a de detenção ou multa que pode chegar a 360 dias-multa, cujo o valor de cada dia é de até cinco salários mínimos. O valor pode ser aumentado em até dez vezes, a critério do juíz.
Diversos estabelecimentos foram vistoriados em Curitiba e região metropolitana pelos policiais da DELCOM e de outras delegacias da PCPR. A destinação dos calçados apreendidos ficará a cargo da Justiça podendo ser destruídos ou então doados a instituição de caridade.

*Com 13ª SDP