Da Redação
O vereador de Castro, Jovenil Rodrigues de Freitas, do PODEMOS, se pronunciou após a Justiça Eleitoral determinar sua cassação devido à acusação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17) pela 16ª Zona Eleitoral de Castro.
Em sua defesa, Jovenil afirmou estar com a “consciência tranquila” e negou que o partido tenha inscrito candidatas fictícias. Segundo ele, a candidatura de Maria Cristina Pereira da Silva foi legítima, ressaltando que o PODEMOS superou a cota mínima exigida de 30% de candidaturas femininas. “Nosso partido poderia ter concorrido com nove homens e quatro mulheres. Tivemos nove homens e cinco mulheres. Ela só foi incluída porque uma outra mulher desistiu e abriu vaga. Tenho provas de que, em nenhum momento, Maria Cristina entrou como laranja”, explicou.
Jovenil também contestou a decisão judicial e afirmou que irá recorrer: “Não tenho culpa de ela não ter tido votos. Com certeza, vou recorrer porque não devo nada. Inclusive, o Ministério Público foi favorável a nós por duas vezes”.
A decisão judicial
A cassação de Jovenil foi resultado de uma ação movida por Antônio Levi Napoli Pinheiro e pelo Partido da Renovação Democrática (PRD), presidido por Sandro Machinski. Eles acusaram o PODEMOS e Maria Cristina de fraude à cota de gênero, argumentando que sua candidatura foi apenas formal, sem campanha efetiva, votos ou movimentação financeira significativa.
Baseada na Resolução nº 23.735/2024 e na Súmula 73 do TSE, a Justiça Eleitoral declarou Jovenil e Maria Cristina inelegíveis por oito anos, anulou os votos do PODEMOS em Castro e determinou uma recontagem dos quocientes eleitorais, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal. Com essa decisão, Levi deve assumir a cadeira de vereador.
Provas decisivas
Entre as provas apresentadas, a Justiça considerou dois áudios de Maria Cristina que reforçaram a acusação. Em um deles, a candidata, rindo, admite que não votou em si mesma, optando por votar em Jovenil “porque ia ficar muito longe”. No outro, Maria Cristina justificou sua ausência nas urnas por conta de uma briga familiar no período da tarde, sem explicar por que não votou pela manhã.
Impactos políticos
O advogado Pietro Arnauld, adiantou, ao Página Um News, que Levi Napoli será proclamado vereador. Isso devido as quotas partidárias, que indicam que Levi assuma a cadeira em 2025, no lugar de Jovenil. O partido teria o número de votos suficientes para uma cadeira após a anulação do PODEMOS.
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