Luana Dias
No dia que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas omissões e irregularidades nas ações do governo federal durante a pandemia no país, completou 120 dias de instalação, até a cidade de Castro foi citada nos depoimentos. O nome da cidade foi mencionado durante o depoimento de Roberto Pereira Ramos Junior, que é presidente da empresa Fib Bank Garantias S.A.
O depoimento do executivo ocorreu na quarta-feira (25), e ele deveria explicar sobre a participação da empresa Fib Bank na negociação entre o governo federal e o laboratório Bharat Biotech, tendo a Precisa Medicamentos como intermediária, para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxim. A Fib Bank teria sido a responsável por fornecer garantia financeira para que um contrato, no valor de R$ 1,6 bilhão, para o fornecimento das vacinas, fosse assinado. O valor da garantia ofertada pela empresa foi de R$ 80,7 milhões.
A suspeita é de que a empresa administrada por Roberto possa ter sido usada na camuflagem de irregularidades ligadas à participação da Precisa Medicamentos no contrato, firmado em fevereiro deste ano e cancelado posteriormente, devido às investigações iniciadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito e Ministério Público.
As informações prestadas pelo executivo foram contraditórias e inconclusas desde o início do depoimento, e os dados apurados revelam que a empresa, que tem sede em Alphaville/São Paulo, apesar de citada pelo depoente como de “estrutura pequena”, tem capital social na casa dos R$ 7,5 bilhões, teve o nome de pessoas que nunca foram empresários na composição societária, e declara como sendo os principais bens, quatro terrenos, um deles supostamente localizado na cidade de Castro.
No entanto, conforme apontam as investigações em andamento, pode ser que tais terrenos nem existam, ou, estejam em nome de terceiros, e sem documentação regularizada. Por exemplo, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já declarou que três desses imóveis não existem, e o quarto (de maior valor), enfrenta processos na Justiça Estadual de São Paulo. Segundo informações levantadas, o MP também considera a possibilidade de as citadas áreas constituírem matrículas registradas de forma irregular, no cartório de Castro.
Além disso, a empresa não é banco e nem instituição financeira, e mesmo assim atuou como fiadora da Precisa Medicamentos, apresentando carta de fiança para a compra das vacinas. Segundo o executivo, a Fib Bank vendeu as garantias do empréstimo para a logística das vacinas, e, em outras transações, garante diversos tipos de operação, como aluguel, obrigação de fazer, entre outras, conforme defendeu o executivo. Segundo Roberto, a atividade da Fib Bank é prestar serviço de garantia fidejussória. A CPI questiona, entre outros itens, o fato de não se tratar de banco, e de mesmo assim o Ministério da Saúde ter aceito fazer o contrato com a oferta de garantia fidejussória, o que não corresponde a fiança bancária ou seguro-garantia. E depois, o nome da Fib Bank também aparece em outros processos investigativos, e já foi acionada judicialmente devido a suspeitas de fraude.
Resultados da CPI
Entre as declarações feitas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito, na quarta-feira (25), o relator da Comissão senador Renan Calheiros, citou resultados alcançados pelo avanço dos trabalhos da CPI da Pandemia. A exemplo, cancelamento de contratos que tinham indícios de fraude, demissão de servidores envolvidos em esquemas de propina, suspensão de conteúdos falsos e que espalharam informações contrárias ao uso vacina, além de outras respostas.
