Recesso parlamentar – em algumas cidades da região, Câmaras Municipais já suspenderam sessões
Luana Dias
No mês de julho boa parte das Câmaras Municipais entram em recesso parlamentar, o segundo do ano e que geralmente tem menor duração que o ocorrido entre os meses de dezembro e janeiro. Na Câmara de Vereadores de Castro, por exemplo, a última sessão ordinária foi realizada na tarde desta quarta-feira (13), e a próxima ocorre só no dia 3 de agosto, quando termina o período do recesso.
Durante o tempo em que os encontros semanais dos vereadores permanecem suspensos, a Casa de Leis terá expediente normal, ou seja, o atendimento feito pelos colaboradores segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
Entre janeiro e julho deste ano os vereadores da Câmara Municipal de Castro participaram de 22 sessões, ao longo do ano são realizadas 40 sessões ordinárias. Durante as sessões realizadas até agora, foram apresentados 51 Projetos de Lei Ordinária, 142 Indicações, sete Projetos de Decreto Legislativo e 193 Requerimentos.
Na Câmara Municipal de Tibagi o período de recesso segue o mesmo critério estabelecido pela Câmera Federal, ou seja, começa nesta sexta-feira (15) e segue até no dia 30 de julho. No dia 1º de agosto ocorre a primeira sessão ordinária, da segunda temporada de trabalhos. “Tão logo a Câmara Federal fez esse ajuste, encurtando o período de recesso, nós também nos adaptamos e reduzimos aqui na Câmara de Tibagi”, explicou o advogado da Casa, Ricardo Brandão. As sessões são realizadas todas as terças-feiras, às 18 horas.
Câmaras que não fazem recesso
Na região de abrangência do Página Um News, pelo menos duas Câmaras Municipais não fazem recesso parlamentar nesta época do ano. É o caso das Casas de Leis de Palmeira e de Piraí do Sul.
Em Palmeira o recesso acontece apenas no mês de janeiro. No restante do ano as atividades continuam normalmente. As sessões ordinárias ocorrem sempre nas terças-feiras, às 19 horas.
Já na cidade de Piraí do Sul, a Câmara deixou de ter recesso na metade do ano depois que o Regimento Interno passou por mudanças, na última gestão. A atual administração é a primeira a trabalhar no modelo atual. As sessões ordinárias ocorrem sempre nas segundas-feiras, às 20 horas.
Sessão itinerante
Na Câmara Municipal de Tibagi um projeto que visa aproximar os vereadores da comunidade tem levado as sessões ordinárias para bairros e distritos, onde a população pode assistir e apresentar demandas. A primeira sessão ordinária na modalidade itinerante foi realizada há cerca de um mês, no distrito de Caetano Mendes. A próxima está agendada para o dia 16 de agosto, e será no distrito do São Bento do Amparo.
“O objetivo é fazer com que a Câmara esteja mais próxima da comunidade, até mesmo porque Tibagi é uma cidade de grandes extensões e muitos moradores acham longe, para virem até aqui. Através dessas sessões conseguimos explicar para a população o que é um projeto de lei, por exemplo, como ocorre a aprovação. Com essa aproximação fica mais fácil de a comunidade entender a função do Legislativo, além disso, é uma oportunidade para os vereadores conhecerem as necessidades de cada bairro, e já podem fazer proposições com base nas demandas apresentadas pelos moradores locais”, explicou o advogado da Câmara, Ricardo Brandão.
FOTO: Divulgação / Câmara Municipal de Castro
