Projeto de Lei sugere aumento de 56% no subsídio da prefeita e 100% para os secretários em PG

Da Redação

Ponta Grossa – A Câmara Municipal de Ponta Grossa votou na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 402/2024, que propõe um reajuste nos subsídios da prefeita, vice-prefeito e secretários municipais. O PL foi lido durante a sessão e, conforme o regimento, aprovado para tramitar em regime de urgência.

A proposta sugere aumento de 56% no salário da prefeita Elizabeth Schmidt (União), e um reajuste de 100% nos salários dos secretários municipais, com a justificativa de que o aumento visa corrigir distorções e melhorar a atração de profissionais para áreas críticas da administração pública, como a saúde. A Prefeitura argumenta que o ajuste salarial é necessário para garantir que o município consiga contratar mais médicos e profissionais de saúde, destacando que a atual remuneração oferecida não tem sido suficiente para atrair profissionais qualificados para o sistema público de saúde da cidade.

De acordo com o projeto, os novos valores dos subsídios seriam os seguintes:

Prefeito (a): R$ 20.486,81 para R$ 32 mil

Vice-prefeito: R$ 10.243,41 para R$ 22 mil

Secretário (a) Municipal: R$ 10.998,34 para R$ 22 mil

A Prefeitura justifica que a medida de aumento é uma forma de adequação técnica, pois, de acordo com a legislação municipal, o maior salário do funcionalismo público deve ser pago ao prefeito, e que o aumento nos subsídios será uma forma de valorizar o cargo e estimular a contratação de mais profissionais para áreas essenciais como a saúde.

No entanto, o aumento está gerando discussões e críticas, principalmente pelo impacto fiscal que pode gerar, uma vez que a proposta prevê que a mudança seja válida para o período de 2025 a 2028, caso seja aprovada.

O projeto agora precisa passar pelas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário. Se aprovado, os reajustes nos subsídios entrarão em vigor no início de 2025. A expectativa é que o projeto continue a ser debatido nas próximas sessões da Câmara.