Projeto de lei que proíbe uso e venda de cigarros eletrônicos em Ponta Grossa é aprovado
Da Assessoria
Ponta Grossa – O projeto de lei 204/2025, do presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Julio Kuller (MDB), foi aprovado em segunda discussão com 13 votos favoráveis, em sessão ordinária desta quarta – feira (22). O projeto proíbe o uso e comercialização de cigarros eletrônicos em lugares públicos da cidade.
Com a aprovação do projeto, fica proibido o uso e vendas de vapes nos lugares de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. A fiscalização da lei, deverá ser realizada pela Fundação Municipal de Saúde, responsável por semestralmente apresentar dados com denúncias, operações realizadas, além de outras informações.
O vereador Julio Kuller comemorou a aprovação da lei e sua importância para o município “Damos um passo decisivo para proteger nossos jovens da armadilha dos cigarros eletrônicos. Agradeço o apoio dos colegas vereadores e da população. Esta vitória é de toda a cidade que escolheu priorizar a saúde e o bem-estar.”
Durante a sessão o médico Dr. Mário Rodrigues Neto, fez uma apresentação, comentando à respeito dos malefícios que o uso do cigarro apresenta à saúde. Ele destacou a importância do projeto para a saúde de Ponta Grossa “Os vereadores de nossa cidade precisam apoiar este projeto, porque a gente está investindo na saúde de nossa população. Precisamos unir forças”.
Caso alguém verifique o uso de cigarros eletrônicos em lugares públicos, pode realizar uma denúncia anônima através dos canais oficiais do município. Após a aprovação no plenário da Câmara, o projeto segue para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil), que possui 15 dias úteis para transformá-lo em lei ou vetá-lo.
