Ponta Grossa sanciona lei de combate ao bullying e cyberbullying nas escolas municipais
Da Redação
Ponta Grossa – A Prefeitura Municipal sancionou a Lei nº 15.485/2025, que estabelece medidas permanentes de prevenção, conscientização e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas da rede municipal de ensino. A nova legislação é originária do Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do vereador Maurício Silva (PSD), e foi aprovada pela Câmara Municipal em sessão realizada no dia 19 de maio.
Entre as ações previstas na nova legislação, está a criação de uma Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying, a ser desenvolvida ao longo de todo o ano letivo. A campanha envolverá professores, servidores, diretores, equipes pedagógicas, alunos e familiares, com foco tanto na recuperação da autoestima das vítimas quanto na orientação e acompanhamento dos agressores, visando a reintegração social baseada no respeito, na justiça e na solidariedade.
Além da campanha contínua, a lei também institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying, que acontecerá anualmente no segundo semestre, com atividades como palestras e distribuição de cartilhas educativas.
A Secretaria Municipal de Educação será a responsável pela formação dos docentes e equipes pedagógicas, podendo atuar em conjunto com outros órgãos municipais. A aplicação da lei não impede que outras ações e programas complementares sejam desenvolvidos.
As despesas necessárias para a implementação das ações previstas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas caso necessário.
Em recente publicação, o autor da proposta explica a importância do enfrentamento ao cyberbullying no âmbito escolar. “Sabemos que nossas crianças e adolescentes têm cada vez mais acesso à internet e às mídias sociais. E nós temos visto que através desse uso surgiu uma nova forma de violência, que é o cyberbullying. Importante ressaltar que esse projeto surgiu de uma reunião com alunos da Escola Estadual Padre Pedro, no Jardim Paraíso, em que eles me relataram essa forma de violência através das redes sociais. Então eles me pediram que fossem atualizadas políticas públicas em nosso município que abrangem o cyberbullying entre as ações de enfrentamento nas escolas”, disse o vereador.
