Da Redação
Ponta Grossa – O Projeto de Lei que visava criar o Dia Municipal da Comunidade Terapêutica foi sancionado pela prefeita Elizabeth Silveira Schmidt e publicado no Diário Oficial de Ponta Grossa desta segunda-feira (18), tornando-se agora a Lei nº 15.588/2025. A Câmara Municipal já tinha aprovado, em sessão extraordinária realizada em 30 de julho, o Projeto de Lei nº 206/2025, de autoria do vereador Fábio Silva.
A data será celebrada anualmente em 7 de junho e passa a integrar o calendário oficial do município. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho das comunidades terapêuticas no acolhimento e recuperação de dependentes químicos, além de fortalecer essas entidades como parte da rede de atenção psicossocial.
Na justificativa do projeto, o vereador Fábio Silva destacou a relevância da iniciativa. “Instituir o Dia Municipal da Comunidade Terapêutica reforça o compromisso de promover políticas públicas de prevenção e proteção aos cidadãos, além de valorizar o trabalho das instituições que, muitas vezes de forma filantrópica, atuam no resgate da dignidade humana” explicou Fábio em sua justificativa.
A lei prevê que, em parceria com as comunidades terapêuticas, a sociedade civil e órgãos competentes, o Poder Executivo poderá realizar palestras, workshops, feiras de saúde, campanhas em redes sociais e ainda promover o reconhecimento de boas práticas desenvolvidas por instituições do setor.
As despesas para execução das ações correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
Com a sanção, Ponta Grossa passa a ter uma data oficial dedicada a discutir e fortalecer políticas de enfrentamento à dependência química, reconhecendo o papel fundamental das comunidades terapêuticas no município.
