Ponta Grossa institui cordão de identificação para pessoas surdas para ampliar acessibilidade
Da Redação
Ponta Grossa – Foi sancionada pela prefeita de Ponta Grossa uma nova lei que cria o Cordão de Identificação para Pessoas Surdas, com o objetivo de promover inclusão e garantir atendimento mais acessível a esse público em espaços públicos e privados da cidade. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 7 de julho de 2025, a partir do Projeto de Lei nº 099/2025, de autoria do vereador Fábio Silva.
A sansão de Elizabeth Schmidt foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22). O uso do cordão será opcional e terá como principal função facilitar o reconhecimento da surdez por parte de profissionais da saúde, segurança, comércio e serviços em geral. O acessório terá uma cor diferenciada e contará com o símbolo universal da surdez — um ouvido riscado — como forma de identificação imediata.
Segundo o vereador Fábio Silva, a proposta busca suprir uma lacuna ainda existente na comunicação com pessoas surdas, especialmente em atendimentos de emergência, onde a compreensão rápida da condição pode ser crucial. “Embora exista o Cordão de Girassol para deficiências ocultas, muitos surdos ainda enfrentam dificuldades especialmente em atendimentos de emergência e serviços essenciais. Este cordão permitirá que servidores e profissionais reconheçam de forma rápida a surdez, evitando que a pessoa tenha que explicar sua condição repetidamente”, explicou o autor do projeto em sua justificativa.
A nova legislação também autoriza a produção e comercialização do cordão por empresas privadas, bem como a distribuição gratuita por entidades de assistência social, se assim desejarem. Além disso, o Poder Executivo poderá promover campanhas de conscientização e treinamento para servidores públicos, profissionais da saúde, segurança e comércio, com foco na identificação e no atendimento adequado a pessoas surdas.
A medida se alinha ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) e à Lei Federal nº 14.768/2023, reforçando os direitos à acessibilidade e à inclusão plena da população com deficiência auditiva.
