Pluralidade de temas marca agenda do Poder Legislativo na próxima semana

Alep

Curitiba – Transporte, saúde e meio ambiente estão entre os temas em pauta na próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná. A diversidade de assuntos abrange as novas concessões de pedágio, a síndrome de Down, o Dia da Água, o aniversário de Curitiba e homenagens a personalidades e entidades. A programação inclui também as sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes e temáticas.

Os resultados e desdobramentos do primeiro ano das novas concessões de pedágio no Paraná serão analisados em uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura, presidida pelo deputado Fabio Oliveira (PODE). O evento acontece na segunda-feira (24), às 9 horas, no Auditório Legislativo, reunindo autoridades, representantes das concessionárias, órgãos fiscalizadores e a sociedade civil organizada. Este mês, completou-se um ano desde o início da cobrança das tarifas nos novos contratos dos lotes 1 e 2.

O Dia Mundial e Estadual da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, será tema de dois eventos na segunda-feira: no Espaço Cultural (14 horas) e no Grande Expediente (14h30). A data, reconhecida oficialmente pelas Nações Unidas desde 2012 e instituída no Paraná pela Lei Estadual nº 20.599/2021, foi escolhida por representar a trissomia do 21º cromossomo, que causa a síndrome. A iniciativa é do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) e o objetivo celebrar a vida das pessoas com síndrome de Down, além de ampliar a conscientização e inclusão.

Durante a sessão, o deputado Paulo Gomes (PP) fará a entrega dos primeiros exemplares do Código de Defesa do Consumidor Paranaense. Uma edição história da compilação das leis que regem as relações de consumo no estado e também uma forma de homenagear colaboradores que atuaram durante o trabalho de organização do Código.

Mais tarde, às 18 horas, no Plenário, será entregue o Título de Cidadania Honorária do Paraná a Ademar Batista Pereira. Natural de Constantina (RS), ele é educador, escritor e fundador da Escola Atuação. A honraria foi concedida por meio de uma lei de autoria do ex-deputado estadual e atual deputado federal Paulo Litro, enquanto a proposição da sessão solene é assinada pela deputada Márcia Huçulak (PSD).

Dia da Água

Os impactos dos investimentos socioambientais da Itaipu Binacional no Paraná, como a revitalização de matas ciliares, a conservação da biodiversidade e a promoção de soluções sustentáveis de energia, serão discutidos em uma audiência pública na terça-feira (25), às 9 horas, no Plenarinho. A iniciativa é da Liderança da Oposição na Assembleia.

O tema também será abordado no Grande Expediente, às 14h30, com a presença do presidente da Itaipu, Enio Verri, que falará sobre a importância do Dia da Água, comemorado em 22 de março. A data destaca a relevância desse recurso natural essencial, que, quando bem utilizado, também é fundamental para a geração de energia na usina.

Santas Casas

Os 39 anos da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) serão celebrados em uma sessão solene na terça-feira (25), às 18 horas, no Plenário. As entidades desempenham um papel fundamental na saúde pública brasileira, sendo responsáveis por grande parte dos atendimentos de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). “A Femipa reúne cerca de 70 instituições, que respondem por mais de 50% dos atendimentos SUS no estado e chegam a atender 70% da demanda dos procedimentos de alta complexidade”, destacou a proponente do evento, deputada Márcia Huçulak.

Aniversário de Curitiba

Os 332 anos de Curitiba serão comemorados na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima terça-feira (25), a partir das 18h30, no Plenário. A solenidade, promovida pelo deputado Ney Leprevost (União), irá homenagear pessoas de diversos segmentos que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Além disso, haverá um bolo de aniversário para marcar a celebração.

Já na quinta-feira (27), será realizada uma homenagem pelos 30 anos do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPEDH). O Conselho tem a missão de auxiliar na implementação e no acompanhamento das políticas públicas de direitos humanos no estado, garantindo a proteção e promoção dos direitos da população paranaense. O evento, proposto pelo deputado Professor Lemos (PT), acontece às 14 horas, no Plenário.

Sessão Plenária

Na sessão plenária da segunda-feira (24), ás 14h30, um dos destaques será a discussão do projeto de lei 460/2024, que institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono no Estado do Paraná. A proposta será um dos dez itens da ordem do dia.

O projeto, de autoria do deputado Tito Barichello (União), tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância do sono para a saúde, estabelecer diretrizes para a formação e capacitação de profissionais no diagnóstico e tratamento das doenças do sono, além de incentivar pesquisas e estudos para aprimorar a prevenção e o tratamento dessas condições.

Também em primeiro turno, será analisado o projeto de lei complementar 2/2025, que modifica a Lei Complementar nº 26/1985, relacionada ao Estatuto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e a Lei nº 14.234/2003, que institui o Fundo Especial da PGE. A proposta ainda revoga a Lei nº 18.919/2016, que permitia à PGE celebrar composições em execuções fiscais.

Em segundo turno, está prevista a votação do projeto de lei 125/2023, dos deputados Luiz Fernando Guerra (União) e Requião Filho (PT), que altera a Lei nº 14.855/2005, estabelecendo padrões técnicos de qualidade nutricional para lanchonetes e similares em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.

Outro projeto em segundo turno, o 465/2024, de autoria do deputado Tito Barichello (União), institui a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), com o intuito de sensibilizar a população e fomentar a coleta e análise de dados sobre a doença.

Em turno único, serão analisadas duas proposições: a 233/2024, que institui a Semana Cultural Aviva Litoral, proposta pelo deputado Ney Leprevost (União), e a 544/2024, que concede o Título de Utilidade Pública à Associação SOS Socorrendo Vidas (ASV), de Cambé, de autoria do deputado Alexandre Amaro (REP).

Redação final

Quatro projetos estão em redação final. O 312/2024, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que determina a obrigatoriedade da inclusão da informação sobre o fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde públicos e privados no Estado do Paraná.

E os projetos de lei 708/2023, da deputada Maria Victoria (PP), que concede o título de utilidade pública ao Instituto de Arte e Cultura de Maringá (Instarte); o 259/2024, do deputado Soldado Adriano (PP), que institui no calendário oficial do Estado do Paraná o Dia Estadual do Compositor Musical Paranaense, a ser comemorado anualmente em 31 de março; e o 715/2024, do deputado Lei Leprevost (União), que concede o título de Utilidade Pública Estadual ao Grupo de Capoeira Guerreiros dos Palmares.