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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12), no Palácio Iguaçu, que as novas concessões rodoviárias e os investimentos estaduais planejados nos modais ferroviário, aéreo e no setor portuário farão com que o Paraná tenha a melhor infraestrutura do País. Ele participou do evento que apresentou à sociedade paranaense o modelo da nova concessão das rodovias, com R$ 44 bilhões em obras em 3,3 mil quilômetros.
“O Paraná vai ter a melhor logística do Brasil, compatível com a grandeza do Estado. Quando faço apresentação dos potenciais do País a investidores estrangeiros eu aparto o Paraná, porque trato o Paraná como País, porque tem PIB maior que o Uruguai, pela riqueza do agronegócio. Um dia os grãos que abastecem as indústrias de proteína vão chegar ao Paraná de ferrovia. É um Estado rico, relevante, bem gerido e que vai passar por uma transformação logística”, disse o ministro.
Ele também celebrou a formatação da nova modelagem, erguida sob um tripé: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O modelo foi criado exclusivamente para o Estado, a pedido do Governo e da sociedade. Segundo ele, a melhor forma de deixar no passado a realidade de erros nos pedágios, com pressão das tarifas mais altas do País sobre os usuários, era encontrar o equilíbrio.
“O que o Paraná queria: ampla transparência, garantia de execuçao de obras e tarifa baixa. E aí tínhamos um desafio. Precisávamos curar uma ferida que dói muito. As concessões tinham lógicas diferentes no passado. Matemática e ideologia não podem se misturar. O que deu errado: descasamento de demanda e investimento, comportamento oportunista de concessionários, descontos agresivos que destroem caixa e uso do banco público como variável de ajuste. É um modelo de fracasso. E quando ele fracassa, é difícil resolver. A caducidade tem muitas etapas e gera muita dor. O usuário paga sem entender o porquê”, explicou Freitas.
“E, com o formato que encontramos, mais do que um leilão bem-sucedido, teremos um contrato bem-sucedido. De nada adianta contratar uma dor de cabeça. E vamos evitar isso no Paraná porque houve um movimento coletivo que fez ressurgir a esperança no País. Vivemos uma grande união de forças”, completou o ministro.
Segundo ele, o modelo de desconto livre com o seguro-usuário tira a possibilidade de cobrança de tarifa “sem fazer nada”. “A tarifa que encontramos vai remunerar a carga de investimentos, que é alta. E achamos um modelo interessante. haverá redução para R$ 0,10 por quilômetro logo no começo e, atendendo o pleito do Estado, desconto livre, mas com essa trava contra a irresponsabilidade, que é o seguro-usuário. E esse dinheiro ficará a serviço do usuário. Tem uma inteligência muito grande nisso. Os dois governos (federal e estadual) não vão arrecadar um centavo. Tudo estará a serviço do usuário”, explicou.
O ministro também elogiou a participação do setor produtivo ao longo dos dois anos de discussão. “Que sirva de exemplo ao setor produtivo do País, porque é quem gera emprego, carrega o PIB, sabe onde o calo aperta. E os empresários paranaenses têm tanto no governo federal, quanto no estadual, administrações que sabem ouvir, que querem desonerar o setor produtivo e produzir competitividade”, afirmou.
“Nunca houve tanta contribuição num processo, foram mais de 5 mil pedidos, o maior da nossa história. A participação foi expressiva. É um modelo que vai ser bem-sucedido”, disse o ministro. “Teremos mecanismos contra flutuações de demanda e câmbio, poupança, desconto para o usuário frequente, Wi-Fi, classificação internacional de rodovias, ou seja, não vamos dever nada para nenhum País do mundo. Tenho certeza que a nossa sociedade, a parceria do Estado e da União, é de sucesso”.
Ele também reforçou que os convênios do Estado do Paraná com a Itaipu Binacional, com R$ 1,5 bilhão em investimentos conjuntos, é parte relevante dentro desse contexto. Ele citou a Ponte da Integração Brasil – Paraguai; a duplicação da Rodovia das Cataratas; a pavimentação da Estrada Boiadeira; a duplicação do Contorno Oeste de Cascavel; a ampliação da pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu; a duplicação da BR-277 em Cascavel; e outras ações no Oeste.
“Aprendemos a trabalhar de maneira conjunta na infraestrutura. É uma conquista”, disse Freitas.
Investimentos
A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por rodovias estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).
