Da Assessoria
O vereador Neto Fadel (Patriota), atual presidente do legislativo castrense, foi reeleito para o cargo durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), realizada na Câmara Municipal de Castro. Fadel irá presidir a Casa no próximo biênio, que compreende os anos de 2023 e 2024, com apoio do vereador Joel Fadel (Patriota) na vice-presidência, Guto Beck (PP) na primeira secretaria e Jhonnathan Flugel (Podemos) na segunda secretaria.
Durante a palavra livre, Neto Fadel (Patriota) agradeceu o apoio dos colegas na votação da chapa e colocou-se novamente a disposição de todos os vereadores, assessores e colaboradores da Casa, bem como de toda a população. “Registro aqui o meu muito obrigado”, destacou.
A única chapa inscrita recebeu o nome de Luiz Carlos Flugel, ex-vereador do município, falecido em janeiro de 2021, e foi eleita por unanimidade de votos. Os vereadores aprovaram durante o encontro de 09 de novembro que a eleição fosse realizada nesta data. Os eleitos serão automaticamente empossados em seus cargos em 01 de janeiro de 2023.
Código Tributário
Os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar nº 03/2022 que prevê alterações no Código Tributário Municipal em vigor desde 2016. As mudanças visam facilitar a aplicação do código aos operadores e corrigir inconsistências. Dentre as novidades está a permissão para que prefeitura receba pagamento de taxas e impostos por boleto, cartão de crédito e/ou débito ou ainda via pix.
Orçamento para 2023
O projeto de lei nº 65/2022 que dispõe sobre o orçamento do município de Castro para 2023 passou por primeira discussão e votação em sessão extraordinária convocada especialmente para análise da proposta. O projeto aponta uma estimativa de receita e despesa para o próximo exercício financeiro superior a R$ 358 milhões. Aprovado por unanimidade em audiência e em primeira votação, o projeto passará por segunda apreciação na quarta-feira, dia 23 de novembro.
