Na contramão, Câmara de Carambeí corta valor das diárias
Emerson Teixeira
Carambeí – Enquanto em municípios vizinhos, como Jaguariaíva, vereadores tentaram ampliar benefícios — a exemplo da proposta de vale-alimentação de R$ 1.250,00 que foi rejeitada após pressão popular —, a Câmara de Carambeí adotou uma postura distinta. Em sessão extraordinária, os parlamentares aprovaram a redução no valor das diárias recebidas em viagens a serviço do Legislativo.
A medida altera novamente a Lei Municipal nº 1.186/2017, já modificada por outras leis posteriores. A proposta partiu da Mesa Executiva e foi justificada com base nos princípios da economicidade, moralidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
A principal mudança foi a redução do valor das diárias para deslocamentos sem pernoite, que passou de 4 para 3 Valores de Referência Municipal (VRMs). De acordo com o decreto municipal 01/2025 o valor da VRM é de R$ 58,44 — o equivalente a uma queda de R$ 233,76 para R$ 175,32. No início do ano, o valor estava fixado em 2,5 VRMs, mas havia sido elevado para 4. No entanto, com o aumento do número de assessores parlamentares e os deslocamentos frequentes a Curitiba, a Mesa entendeu que seria necessário reavaliar a medida.
O presidente da Câmara, vereador Eclaiton Bueno (União), afirmou que a mudança foi pensada com base na atual realidade da Casa e no uso racional dos recursos públicos. “A gente conseguiu reduzir aquele bate-volta, principalmente para Curitiba, a diária de seis horas ou mais. Reduzimos em um VRM. Todos os vereadores e a Mesa concordaram que três VRMs atendem às necessidades e respeitam o princípio da economicidade”, declarou.
Segundo Eclaiton Bueno, a Câmara ainda não fez uma projeção exata da economia gerada, já que o uso das diárias varia conforme a agenda dos parlamentares e servidores. “Mas sabemos que, só com essa redução, conseguimos uma economia de 25% nas diárias de seis horas e também nas que envolvem pernoite e deslocamentos longos”, destacou.
Outras mudanças:
- Com pernoite: mantido o valor de 10 VRMs por diária. A redação foi ajustada para evitar interpretações dúbias e pagamentos cumulativos.
- Viagens superiores a 400 km: passaram de 20 para 15 VRMs, considerando os custos elevados desses deslocamentos, que incluem transporte aéreo.
- Limite anual: permanece o teto de 100% do subsídio mensal do vereador ou do salário bruto no caso dos servidores.
- Critério de interesse público: diárias só serão concedidas para participação em eventos de interesse público ou institucional, como cursos, congressos e conferências.
