Assessoria
Uma das prioridades discutidas foi a necessidade de alocar recursos no orçamento da União para projetos que fomentem a geração de empregos e o comércio local. Estado deve receber R$ 265 milhões em emendas de bancada no ano que vem, além de R$ 16 milhões de emendas individuais.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e os secretários estaduais se reuniram virtualmente nesta segunda-feira (19) com os deputados federais para discutir projetos de interesse do Paraná e estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares do Orçamento da União de 2021 a programas e obras prioritárias ao Estado.
Uma das prioridades discutidas foi a necessidade de alocar recursos em projetos que fomentem a geração de empregos e o comércio local. Também foram debatidas alternativas de investimentos na área social para solucionar gargalos habitacionais e fortalecer as redes de saúde e educação, além de recursos para apoio ao agronegócio.
O encontro antecede as discussões setoriais que acontecerão nos próximos dias, quando os representantes do Governo do Paraná e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Rubens Bueno II, apresentarão o portfólio de projetos planejados em todas as áreas para 2021.
A conversa preliminar teve como objetivo discutir a utilização dos recursos dentro do planejamento logístico e estratégico do Estado, e propor que os investimentos estejam alinhados com o plano de retomada da economia depois da pandemia do novo coronavírus.
O governador destacou que a reunião teve como objetivo ampliar a parceria estabelecida desde 2019 com o governo federal e os representantes do Estado em Brasília para a realização de projetos estratégicos para o Paraná em áreas como infraestrutura, desenvolvimento social, agricultura, educação, segurança pública, saúde e ensino superior.
Ratinho Junior também disse que o governo estadual pretende manter a concessão de contrapartidas financeiras às emendas defendidas pela bancada federal, a exemplo do que foi realizado em 2019/2020 para transporte escolar e aquisição de maquinário agrícola.
“A bancada tem sido grande parceira do Paraná em todas as áreas. Estamos trabalhando juntos para consolidar aquilo que é bom para o Estado”, ressaltou o governador. “Essa foi uma oportunidade de discutir o Orçamento, de entender as prioridades da bancada e fazer sugestões para ver onde é mais estratégico liberar os recursos”.
Segundo ele, o ano de 2021 trará grandes desafios para os gestores públicos, mas o governo paranaense quer fortalecer a parceria com os parlamentares. “Para o ano que vem teremos limitações financeiras em função da crise, mas a ideia é construir contrapartidas com a bancada para ampliar os recursos destinados nas emendas”, disse.
OBRAS PÚBLICAS – O secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, acrescentou que aos investimentos conquistados pela bancada federal se somarão recursos estratégicos do próprio Estado dentro do objetivo de transformar o Paraná num hub logístico.
Ele citou os financiamentos para obras públicas nas rodovias estaduais, o projeto de revitalização do Litoral, aportes em infraestrutura urbana e nos portos e investimentos estratégicos da Sanepar e da Copel. Esse pacote, destacou o secretário, ajudará o Paraná a atrair investidores e facilitará a integração das cadeias comerciais.
Bernardo Jorge afirmou que o Estado busca recursos junto ao Banco Mundial, priorizando ações que gerem emprego. Ele citou projetos de novas moradias, pavimentações de estradas rurais, apoio às cooperativas familiares, aquisição de equipamentos para agroindústrias e a recuperação de escolas. “Tudo aquilo que for obra civil gera muito emprego”, destacou o secretário.
Ele também adiantou que uma equipe de técnicos do Estado está finalizando um planejamento para estimular a recuperação da economia paranaense. “Nos próximos dias vamos apresentar o plano de retomada econômica. Esses pedidos estão dentro desse contexto”, disse.
LISTA ESTADUAL – Estão na lista estadual de projetos a manutenção das políticas de aquisições de equipamentos e viaturas para segurança pública, transporte escolar e agronegócio, além de prioridades específicas, como custeio para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) disponibilizadas para enfrentamento da Covid-19; contratação de estudos para obras na infraestrutura na costa Oeste e no Litoral; investimentos em pesquisa e sanidade agropecuária; e apoio para aumentar a integração entre universidades estaduais e empresas, com implementações de parcerias com grandes e pequenas indústrias, e microempreendedores individuais.
O Governo e os parlamentares debateram, ainda, o apoio conjunto para reformas estruturais das escolas estaduais que farão parte do programa de colégios cívico-militares e a construção de novos condomínios dos idosos.
O primeiro pedido faz parte de um programa que será implementado no ano que vem em municípios com mais de dez mil habitantes. Há expectativa de atingir até 200 unidades no primeiro momento. O segundo tópico prevê novos recursos para complexos de atendimento à terceira idade em mais cidades. O Viver Mais Paraná deve alcançar pelo menos 21 municípios nessa primeira fase.
Também estiveram na pauta a compra de viaturas e de armamento para as polícias, o reforço na aquisição de ônibus escolares para aposentar veículos com quase vinte anos de uso e cinco grandes projetos de infraestrutura: pavimentação de 50,5 quilômetros na BR-153, próximo a Imbituva, nos Campos Gerais; pavimentação entre Campo Mourão e Roncador, na BR-158; pavimentação entre Iporã e Goioerê, na BR-272, no Oeste, criando um corredor entre Guaíra e Campo Mourão; e dois Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), um para aumentar a integração da Capital com o Litoral e o Porto de Paranaguá e o outro de uma ponte sobre o Rio Paraná em Porto São José, atraindo um novo naco da produção agrícola do Mato Grosso do Sul.
PARCERIA – Para 2021 serão destinados ao Estado pelo menos R$ 265 milhões em recursos da bancada paranaenses, além de cerca de R$ 16 milhões de emendas individuais, segundo o deputado federal Toninho Wandscheer, líder da bancada paranaense. Esses recursos se somam a investimentos que estão em andamento, fruto de liberações passadas, como os R$ 73 milhões em ônibus do transporte escolar e os R$ 79 milhões para maquinário agrícola, além de R$ 24 milhões para consórcios de Saúde.
“Queremos avaliar e ver as necessidades mais importantes do Governo do Estado. O orçamento do ano que vem é bastante limitado, mas sempre faremos o que é mais importante para o Paraná. Vamos nos reunir e avaliar esses pedidos democraticamente”, afirmou Wandscheer. “Vivemos um momento de união e estamos trabalhando juntos para ajudar o Estado”.
PRESENÇAS – Participaram do encontro o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Beto Preto (Saúde), Renato Feder (Educação e Esporte), Romulo Marinho Soares (Segurança Pública), Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento); o superintendente-geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; o chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno II; e os deputados federais.
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