Ex-chefe de gabinete recorre de condenação
Cleucimara Santiago
Carambeí – O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Carambeí, gestão anterior, Marcio Taques (Dem), foi condenado em ação por danos morais impetrada pela atual prefeita de Carambeí, Elisangela Pedroso. Advogados de Márcio vão recorrer da sentença e já preparam recurso.
Elisangela entrou com ação judicial contra Márcio após vazamento de diálogos em whatssApp. Em conversa particular por aplicativo de mensagens com Susane Carine Biersteker, ainda no período pré-eleitoral, Márcio enviou mensagem de áudio em que dizia da importância da mulher na política e convida Susane para se filiar-se ao partido (Dem) e ser potencial candidata à vereadora, em oposição a Elisangela. Ele se refere, ainda, ao trabalho da mãe de Susane, em ações de combate a corrupção na ‘política e cidadania’ e faz referência a família Pedroso, afirmando que “Elisangela não é diferente do pai”.
Porém, o que era para ser uma conversa particular, foi repassado por Susane e rapidamente circulou em vários grupos do aplicativo e chegou até Elisangela que sentiu-se ofendida e processou Márcio. No processo consta que a indenização requerida foi de R$ 20 mil, por declarações contra honra, imagem e dignidade.
A decisão
Na terça-feira (9), em sentença, a juíza leiga Bianca Schunemann Cavalcante jugou a ação procedente em parte e condenou Márcio Taques ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil, devidamente corrigido e acrescido de juros legais de 1%. Porém, a juíza de direito do juizado especial de Castro, Adriana Paiva, ratificou e homologou, com ressalva, a decisão proferida pela juíza leiga, e majorou o valor para R$ 5 mil a título de dano moral. “Como justo, considero seja a indenização por danos morais majorada, em virtude dos intensos prejuízos sofridos pela reclamante, consoante verificado nos autos”, proferiu em sentença, doutora Adriana Paiva.
Márcio Taques afirmou à reportagem do Página Um News, que está recorrendo da sentença e que achou a condenação absurda. Ele assegura, ainda, que o áudio era de uma conversa privada, e que na instrução processual demonstrou que em nenhum momento ofendeu Elisangela Pedroso, mas a juíza entendeu que sim. “Eu tenho a dizer que a gente respeita a justiça, muito embora me sinta bem chateado, porque eu sou inocente”, disse o ex-chefe de gabinete. Márcio declarou, ainda, que “eu expressei a minha opinião. A gente está numa democracia, onde podemos expressar nossas opiniões. A Elisângela é uma pessoa pública, foi vereadora, foi funcionária pública, foi assessora de deputado, hoje é prefeita e tem que estar sujeita as críticas”, ressaltou.
A defesa de Márcio Taques enviou a seguinte nota à redação do jornal, através do escritório dos advogados Rafael Derkach e Rafael Bórmio Pacheco de Carvalho:
“A defesa recebe com serenidade a decisão desfavorável proferida em primeira instância. Embasados na garantia de liberdade de pensamento e de expressão, ainda mais plena quando exercida em diálogo privado, estamos convictos da reforma da decisão em grau recursal, notadamente por entendermos que não houve qualquer conduta ilícita praticada pelo nosso cliente”.
