Câmara de Castro aprova empréstimo de R$ 54,6 milhões para investimentos em habitação, saúde, educação e infraestrutura

Emerson Teixeira

Castro – A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (15), por 11 votos a 1, o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito de até R$ 54,6 milhões com a Agência de Fomento do Paraná S.A.. O montante será destinado a obras e projetos considerados estratégicos para o município, como a aquisição de terrenos para habitação, a construção de um complexo esportivo, a implantação de um novo posto de saúde, pavimentação de vias e a compra de imóvel para abrigar a Escola Vicente Machado.

O único voto contrário foi do vereador Paulo Roberto Nocera Junior (Nuno), que já havia apresentado parecer separado na Comissão de Constituição e Justiça contra a aprovação da matéria. No documento, Nuno argumentou que “apresenta parecer contrário à aprovação da autorização para a contratação de operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, nos termos estabelecidos na proposta analisada”.

Apesar da posição isolada, a maioria dos parlamentares destacou a importância dos investimentos. O vereador Professor Pandorf ressaltou a urgência da aprovação para não comprometer prazos de execução. “Em 2026 nós temos um ano eleitoral e muitos projetos têm prazo até 28 de novembro para serem finalizados. Essa operação garante tempo hábil para licitações e medições, além de atender demandas como habitação, pavimentação, centros comunitários, creches e saneamento. É um dinheiro que será muito bem investido e aplicado no município”, disse.

A vereadora Fátima Castro também defendeu a proposta, reforçando as áreas prioritárias. “Existe uma demanda reprimida de habitação e já temos recursos engatilhados em parceria com o Estado e o Governo Federal. Esse crédito vai viabilizar a construção de um complexo esportivo moderno, uma nova UPA com mais estrutura, pavimentação de ruas e a aquisição de imóvel para a Escola Vicente Machado, que poderá oferecer turno integral e vagas em creche para crianças de 0 a 3 anos. É um projeto que olha para as pessoas e moderniza o município”, afirmou.

De acordo com o projeto aprovado, os recursos terão destinação vinculada a seis eixos principais: Aquisição de terrenos para conjuntos habitacionais, construção de um complexo esportivo, implantação de um posto de saúde (UPA), pavimentação de vias, aquisição de imóvel de interesse municipal e aquisição de imóvel para a Escola Vicente Machado.

Como garantia do financiamento, o município poderá ceder parte das receitas do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Prefeitura de Castro argumentou na justificativa do projeto de lei que o empréstimo é fundamental para garantir avanços em infraestrutura, habitação, saúde e educação, com impacto direto na qualidade de vida da população e no desenvolvimento urbano sustentável.