Câmara de Castro aprova créditos especiais e avança projeto sobre fibromialgia durante sessão ordinária
Sessão desta segunda-feira (09) também teve manifestações de vereadores sobre o Dia Internacional da Mulher e encaminhamento de novos projetos para análise das comissões
Hurlan Jesus
Castro – A Câmara Municipal de Castro realizou na tarde de segunda-feira (09) mais uma sessão ordinária marcada pela aprovação de projetos ligados ao orçamento municipal e pelo avanço de uma proposta voltada às pessoas diagnosticadas com fibromialgia. Durante a sessão, os vereadores aprovaram dois projetos de abertura de crédito especial e deram aval, em primeira votação, ao projeto que amplia políticas de conscientização sobre a doença no município.
Entre os projetos aprovados estão os Projetos de Lei nº 19/2026 e nº 20/2026, ambos de autoria do Poder Executivo, que autorizam a abertura de crédito especial no valor de R$ 100 mil cada. As duas propostas foram aprovadas em discussão única e seguem agora para sanção do Executivo municipal.
Outro destaque da sessão foi a aprovação, em primeira votação e por unanimidade, do Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do vereador Antônio Levi Napoli Pinheiro. A proposta acrescenta dispositivos à Lei nº 3.639/2019 e busca ampliar as políticas de conscientização e informação sobre a fibromialgia no município.
De acordo com o texto, a iniciativa prevê ações educativas para divulgação de direitos das pessoas diagnosticadas com a doença, além da possibilidade de criação de mecanismos de identificação e acompanhamento desses pacientes. O projeto ainda passará por segunda votação em uma próxima sessão antes de seguir para sanção.
Além das votações, outros projetos apresentados pelo Executivo municipal foram encaminhados para análise das comissões permanentes da Câmara. Entre eles estão propostas que tratam da ampliação de vagas para turismólogo, criação do cargo de técnico de turismo, aumento do número de engenheiros no quadro técnico da prefeitura e a reestruturação da Guarda Municipal de Castro.
A sessão também contou com manifestações de vereadores relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (08). Durante o uso da tribuna, parlamentares destacaram a importância de políticas públicas voltadas ao respeito, à segurança e à garantia de direitos das mulheres.
A vereadora Fátima Castro também utilizou a tribuna para abordar o tema, apresentando uma proposta relacionada a iniciativas da Secretaria de Estado da Mulher voltadas ao fortalecimento de políticas públicas e à mobilização social em defesa dos direitos femininos.
A sessão ainda contou com a apresentação de requerimentos e indicações dos vereadores voltados a diferentes demandas da população, incluindo segurança pública, infraestrutura urbana e melhorias em serviços públicos no município.
