Câmara de Castro aprova ampliação de secretarias e reestrutura organograma da Prefeitura

Emerson Teixeira

Castro – Após cerca de 20 reuniões, sete substituições de texto e meses de debates nos bastidores, a Câmara Municipal de Castro aprovou por unanimidade, em primeira votação, na tarde desta quarta-feira (14), o projeto de lei que reestrutura o organograma da administração pública municipal. A principal mudança, a criação de quatro novas secretarias, elevando de 13 para 17 o número de pastas da Prefeitura — incluindo a Procuradoria Geral, que tem status de secretaria.

As novas secretarias instituídas são: Cultura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Relações Institucionais e Juventude, além da Mulher e Inclusão. A reforma administrativa, articulada pelo prefeito Reinaldo Cardoso (PSD), foi defendida por vereadores da base aliada como um passo rumo à modernização da gestão pública.

A vereadora Fátima Castro fez a defesa mais enfática do projeto, classificando-o como um avanço necessário. Em sua fala, rechaçou críticas recebidas nas redes sociais e destacou que, apesar da ampliação das secretarias, o número de cargos comissionados caiu de 369 para 276. Ela lembrou ainda que os salários dos servidores municipais foram reajustados em 23% e que houve valorização inédita dos trabalhadores, com a concessão de vale-alimentação retroativo. “Eu quero que Castro se modernize e cresça. Já avançamos e vamos avançar muito mais”, afirmou a vereadora, funcionária pública de carreira há cerca de três décadas.

Justificativas

Todos os vereadores presentes votaram a favor da matéria, mas apenas os apoiadores da proposta se manifestaram em plenário. Professor Pandorff, Jovenil de Freitas, Dr. Aldori, Professor João Paulo, Professor Kleber e Investigador Ricardo discursaram em defesa das mudanças e esclareceram o tempo que levou para ser aprovado o projeto de lei, que passou por sete alterações, uma série de encontros e visitas as secretarias municipais para elucidar as dúvidas dos vereadores.

Vereador Pandorff, ao fazer uso do expediente, destacou a relevância do trabalho desenvolvido no Centro da Juventude e o potencial de ampliação com a nova secretaria de Relações Institucionais e Juventude. Já o Investigador Ricardo chamou atenção para dados alarmantes da violência doméstica: segundo ele, 70% dos boletins registrados na delegacia local são relacionados a esse tipo de crime, o que, em sua visão, justifica plenamente a criação da Secretaria da Mulher e Inclusão.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação foi elogiada por parlamentares que mencionaram o papel de polos como a Castrolanda e a necessidade de o poder público dialogar com o setor produtivo. A criação da Secretaria da Cultura também foi bem recebida, com argumentações centradas na identidade histórica de Castro e na importância de investir na preservação e promoção da cultura local.

Aval

O presidente da Câmara, que conduziu a votação, destacou o papel técnico da equipe legislativa, especialmente do corpo jurídico, e lembrou que os impactos financeiros da medida foram discutidos à exaustão. “De treze [secretárias] para dezessete, isso acarreta custos, e deve ser analisado pelos vereadores”, frisou.

A sessão foi acompanhada por membros do Executivo e futuros titulares das novas pastas. Estiveram presentes o vice-prefeito Régis Moreno; o secretário de Governo, Ricardo Cardoso; a procuradora municipal, Tania Maria Ajuz Issa; o secretário de Segurança Pública, Fábio Pinheiro, e os futuros secretários Marcos Barbosa (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Bianca Regina Rodrigues da Silva Mariano (Mulher e Inclusão).