Vinicius Fontes
Carambeí – A Câmara de Vereadores realizará uma sessão extraordinária na quarta-feira (9), às 17 horas, com três matérias na ordem do dia. A convocação atende à urgência e ao interesse público relacionados especialmente à área da saúde e ao desenvolvimento econômico de Carambeí.
Entre os projetos a serem lidos está o Projeto de Lei nº 30/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5,2 milhões, com base em superávit financeiro, para a aquisição de área destinada à implantação do Centro de Exposições e Eventos de Carambeí. Segundo a justificativa encaminhada pela prefeita Elisangela Pedroso, o município carece de espaço adequado para a realização de eventos de grande porte, o que tem impactado negativamente sua posição como polo de negócios, tecnologia e produção alimentícia. ” Carambeí é um município cuja população detém de expressivo saber fazer no campo industrial alimentício, além de ser um dos maiores polos de produção de leite do pais. No entanto, vem perdendo a primazia na promoção de eventos e negócios, propagação de tecnologia e demonstração de técnicas por não dispor de espaço adequado a exposições industriais. A presente ação visa dotar o município desse espaço especial”, descreveu a prefeita na justificativa.
Também será lido o Projeto de Resolução nº 4/2025, de autoria da Mesa Diretora, que propõe alteração no Regimento Interno da Câmara. Segundo a Mesa, o objetivo é modificar o horário das sessões ordinárias para as terças-feiras, às 17 horas, a fim de melhorar a rotina dos trabalhos legislativos, ampliar a participação da comunidade, além do alinhamento com as boas práticas legislativas. Ela foi assinada pelos vereadores Eclaiton Bueno (presidente), Ilson Caninana (vice-presidente), Deleon Betim (1º secretário) e Joel Costa (2º secretário). Atualmente, as sessões acontecem às 15 horas das terças-feiras.
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 será votado durante a sessão. A proposta trata da abertura de crédito adicional especial de R$ 797.668,68 para o Fundo Municipal de Saúde, com remanejamento orçamentário que permitirá a continuidade dos serviços de consultas e exames especializados por meio do Consórcio Cimsaúde. A prefeita destaca a urgência da aprovação para evitar atrasos nos atendimentos e prejuízos à população, ressaltando que o crédito será viabilizado por anulação parcial de dotação de serviços de terceiros, sem impacto em outras áreas essenciais.
“Considerando que para fazer frente a essa despesa, propõe-se a anulação parcial da dotação orçamentária constante nas emendas impositivas municipal de onde os recursos serão retirados, com seus respectivos códigos e descrições. A escolha destas dotações para anulação se justifica pelo redirecionamento de prioridades em face das necessidades atuais e de reprogramação de atividades sem prejuízo ao serviço público”, explicou Elisangela.
Por fim, que “é importante ressaltar que a presente medida não compromete a execução das ações prioritárias dos programas de trabalho que sofrerão a anulação parcial, e visa tão somente garantir a eficiente e eficaz aplicação dos recursos públicos em face das demandas mais urgentes e
inadiáveis da administração”, explicou a chefe do Executivo no protocolo enviado.
A sessão será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara.
