Auditores e fiscais tributários debatem com gestores a importância de se reestruturarem
Da Redação*
Jaguariaíva – Profissionais da área de finanças, prefeitos e gestores públicos da região participam até sexta-feira (22), do Encontro de Auditores e Fiscais de Tributos dos Municípios dos Campos Gerais, que neste ano traz como tema “Práticas de Fiscalização e Lançamento dos Tributos Municipais”.
Na abertura realizada nesta quinta-feira (21), no Cine Teatro Valéria Luercy, falaram os representantes das entidades organizadoras, entre eles a prefeita de Jaguariaíva, Alcione Lemos; o diretor jurídico do TC-PR, Thiago Napoli Ciriaco Dias, que representou o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Paraná; a coordenadora de Gestão Municipal do TCE, Marilia Zamoner; Fábio Henrique Souza Macedo, da FENAFIM; Alisson Matos, da ANAFISCO; o palestrante da empresa Tributo Municipal, Francisco Ramos Mangieri; Joarez Lima Henrichs, da CNM; o presidente do SINDISERV e a secretária municipal de Finanças e Planejamento de Jaguariaíva, Bruna Silva Miranda.
Discussões
Entre os principais assuntos em discussão, estão os alinhamentos a serem feitos pelos municípios para atendimento às diretrizes do Plano Anual de Fiscalização (PAF), do TCE.
A imersão no tema e seus desdobramentos estão ocorrendo na sede da ACIAJA, até sexta-feira.
Para o principal organizador do evento, Eliel Mendes, fiscal tributário de Jaguariaíva e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguariaíva – Sindiserv -, “existe uma grande dificuldade dos fiscos municipais, que é a fiscalização tributária. Há a necessidade que se faça uma reestruturação desse setor, principalmente em concursos públicos, inglês e etc., e por ser um assunto bastante técnico, esse primeiro evento quer mostrar para os gestores como deve ser um departamento de tributação, com quadro de funcionário específico, de carreira, trabalhando no INSS, ITBI, IPTU, ITR, e a importância dele que é a arrecadação própria do município”.
Mendes, destaca que “nós dos Campos Gerais somos pioneiros nisso, e com certeza vamos levar essa reestruturação para o restante do Paraná, servindo de exemplo para os demais estados brasileiros.
A meta é em dois anos estar reestruturado o fisco municipal de todo o estado do Paraná. Esse evento, nesses dois dias, quer qualificar e levar a conhecimento de todos, a estrutura que o departamento necessita”. acrescentou.
A organização do Encontro de Auditores e Fiscais de Tributos dos Municípios dos Campos Gerais é do Sindiserv e Tributo Municipal, com apoio da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Associação Comercial e Industrial de Jaguariaíva (ACIAJA), e parceria com a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM), Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (ANAFISCO), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE).
*Com Prefeitura Municipal de Jaguariaíva.
