Assembleia Legislativa do Paraná abre Ano Legislativo de 2026 com sessão solene e votações em plenário

Da Redação*

Curitiba – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) inicia oficialmente, nesta segunda-feira (2), a agenda do Ano Legislativo de 2026. A partir das 14h30, no Plenário Waldemar Daros, será realizada a Sessão Solene de Instalação, que marca a abertura da quarta sessão da 20ª Legislatura e o retorno das atividades parlamentares após o recesso regimental.

Além da solenidade, a Casa dá início às atividades deliberativas, com a realização da primeira sessão ordinária de 2026, quando as deputadas e os deputados estaduais começam a apreciar, em Plenário, os primeiros projetos do ano.

Para o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), o novo ano legislativo amplia a responsabilidade do Parlamento. “Em 2025, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou 700 projetos de lei e ampliou o diálogo com a sociedade por meio de audiências públicas, da Assembleia Itinerante e da Assembleia nos Bairros. Mostramos que é possível legislar com eficiência, economia, proximidade com os paranaenses e absoluta transparência. Em 2026, seguimos firmes nesse caminho: uma Assembleia aberta, presente nos municípios, com foco no debate sobre temas de interesse público e na construção de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas”, afirmou.

O primeiro-secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), destacou o compromisso institucional da Casa com a retomada dos trabalhos. “Com a retomada das sessões de 2026, a Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com a estabilidade institucional e com a condução responsável dos trabalhos legislativos. A Mesa Executiva segue focada em manter a Casa organizada, econômica e transparente, garantindo eficiência administrativa, respeito às normas e um funcionamento equilibrado do Parlamento”, disse.

Já a segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), ressaltou que os trabalhos legislativos retornam “com a seriedade que a população espera: diálogo, transparência e foco em resultados”. Segundo a parlamentar, as pautas priorizadas envolvem áreas que impactam diretamente as famílias paranaenses, como saúde, educação, primeira infância, desenvolvimento regional e proteção social.

A Sessão Solene de Instalação contará ainda com a leitura da tradicional Mensagem Anual do Poder Executivo, prevista na Constituição Estadual. O documento apresenta um balanço das ações do Governo em 2025 e uma síntese das metas e prioridades para o exercício político-administrativo de 2026.

Ordem do dia

A ordem do dia da sessão desta segunda-feira reúne oito itens. Entre os destaques está o projeto de lei 542/2025, de autoria dos deputados Alexandre Curi e Anibelli Neto (MDB), que será votado em segundo turno e institui o Vale da Rota da Seda do Paraná, consolidando o Estado como líder nacional na produção de casulos de bicho-da-seda, responsável por cerca de 86% da produção brasileira.

Também entra em primeiro turno o projeto de lei 158/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), que cria a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção às Doenças em Animais Idosos, além da Campanha de Solidariedade para Adoção de Animais Idosos.

Outro item da pauta é o projeto de lei 1072/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), que propõe a extinção dos serviços distritais de Vila Rica do Ivaí, da Comarca de Icaraíma, e de José Lacerda, da Comarca de Reserva, alterando a Lei nº 14.277/2003.

Turno único

Cinco proposições serão apreciadas em turno único. Entre elas, o projeto de lei 9/2025, do deputado Luiz Corti (PSB), que institui o Dia e a Semana Estadual do Agronegócio, a serem celebrados anualmente em 25 de fevereiro.

Da deputada Marli Paulino (SD), o projeto de lei 436/2025 reconhece a Festa da Tainha de Guaratuba, realizada entre junho e julho, como manifestação cultural e gastronômica do litoral paranaense.

Já o projeto de resolução 18/2025, apresentado pela Mesa Executiva, denomina “Deputado Algaci Ormário Túlio” a Sala da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa. O homenageado foi radialista, vereador, vice-prefeito de Curitiba e deputado estadual, falecendo em 2021 em decorrência de complicações da Covid-19.

Completam a pauta projetos que concedem título de utilidade pública à Associação Pescadores de Vidas de Cambará (PL 93/2024), de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Flávia Francischini (União), e à Associação Esporte Clube Mengão Lindoia, de Curitiba (PL 1167/2025), proposta pelo deputado Goura (PDT).

Transmissão

A Sessão Solene de Instalação e a sessão plenária terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 da TV aberta e canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também estará disponível no canal do YouTube do Legislativo.

*Com ALEP