Seminário nacional aborda segurança e direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital

Da Assessoria

Curitiba – A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, os desafios da exposição precoce nas redes sociais e os mecanismos de investigação e responsabilização de crimes cibernéticos são temas que pautam o Encontro do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (ProInfância), que está sendo realizado nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26 de setembro, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba.

Na solenidade de abertura, a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Aline Arroxelas Galvão de Lima, coordenadora do ProInfância, destacou a trajetória do grupo, que desde 2014 compartilha experiências para fortalecer a atuação do MP brasileiro na defesa de crianças e adolescentes. “Os temas debatidos aqui foram sugeridos coletivamente. A construção conjunta é fundamental para uma atuação produtiva e para que nos tornemos mais fortes e preparados para enfrentar os desafios cada vez mais complexos do mundo digital”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, que atuou por quase 30 anos na área da infância e juventude, ressaltou a importância do cuidado, do afeto e do acolhimento na proteção de crianças e adolescentes, lembrando que a defesa desses direitos exige a participação conjunta do Estado, da família e da sociedade.

“Crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento, além de sujeitos de direitos, como assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, garantir saúde, educação, acolhimento e afeto é essencial nessa fase da vida, e essa proteção deve ser um esforço coletivo, contínuo e comprometido de todos nós”, disse Zanicotti.

Também participaram da abertura do encontro o procurador de Justiça Márcio Teixeira dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) da Criança e do Adolescente e da Educação do MPPR, e as promotoras de Justiça Danielle Cristine Cavali Tuoto, Heloise Bettega Kuniyoshi Casagrande e Beatriz Spindler de Oliveira Leite.

Palestras

A programação do seminário foi aberta com a palestra “O impacto do uso de telas no neurodesenvolvimento de crianças e adolescentes”, apresentada pelo neuropediatra Camilo Vieira Santos. Ele destacou os efeitos negativos do uso excessivo de telas sobre a saúde física, cognitiva e emocional, incluindo ansiedade, depressão e dependência digital, além do risco da chamada “demência digital”. O especialista abordou ainda os impactos da pornografia digital e os perigos das redes sociais, ressaltando a importância de políticas públicas que garantam ambientes saudáveis para o desenvolvimento infantil.

Na sequência, o advogado João Francisco de Aguiar Coelho, do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, apresentou a palestra “Prevenção e educação digital na proteção da Infância e Juventude”. Ele destacou o potencial transformador do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e reforçou o papel do Ministério Público e de todos os integrantes do sistema de justiça para garantir a efetivação da nova legislação, que estabelece normas inéditas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line.

Proinfância

O encontro, promovido pelas comissões de crimes cibernéticos e socioeducação do Proinfância e pelo Caop da Criança e do Adolescente e da Educação do MPPR, reúne promotores de Justiça de todo o país, em especial os que atuam nas áreas da infância, educação e criminal do Ministério Público brasileiro.

O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) é uma iniciativa que reúne mais de 800 membros do Ministério Público de todo o Brasil para discutir e aprimorar a atuação na área da infância e juventude. Promove congressos, seminários e grupos de estudo com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.