Piracema termina e pesca está liberada em todo Paraná

Da Assessoria

Paraná – O período de defeso da Piracema terminou neste domingo (1º) no Paraná. Com isso, volta a ser permitida a pesca de espécies nativas. O ciclo teve início em novembro e busca preservar a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná. A ação é anual e normatizada pela Portaria 377/2022, elaborada pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Na próxima semana, o órgão vai apresentar um balanço com os números de apreensões e Autos de Infração Ambiental (AIA) emitidos durante o período restritivo. Na última Piracema, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, foram lavrados 40 AIAs, com multas que totalizaram R$ 127,4 mil. Houve ainda a apreensão de 44 quilos de peixe, além de materiais e equipamentos como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anzóis, entre outras ferramentas de pesca utilizadas irregularmente.

A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso, com cobrança de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período.

Denúncias sobre pesca irregular ou uso de equipamentos ilegais podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do telefone 181 (Disque Denúncia).

Proibição de pesca predatória continuada

Embora a restrição específica da Piracema tenha acabado e a pesca de peixes nativos tenha voltado a ser permitida, o Instituto Água e Terra (IAT) continua fiscalizando e coibindo práticas de pesca consideradas predatórias.

 Infrações ambientais seguem valendo

Mesmo com a pesca liberada para espécies nativas como bagre, pintado, mandis e jaú, quem praticar pesca irregular — com métodos ou locais proibidos — pode ser multado, ter equipamentos (como varas, redes e embarcações) apreendidos e responder por crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

 Dicas rápidas para quem vai pescar

• Verifique as regras específicas para o trecho do rio onde vai pescar (alguns trechos podem ter restrições permanentes).

• Utilize métodos e equipamentos permitidos (linhas simples, anzóis legais etc.).

• Respeite limites de captura e evite espécies em risco.

• Ao pescar espécies nativas após a Piracema, transporte e comercialização devem seguir as determinações legais

Denúncias sobre pesca irregular ou uso de equipamentos ilegais podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do telefone 181 (Disque Denúncia).