Procon de Castro realiza fiscalização em três supermercados e reforça importância de reclamações formais dos consumidores

Emerson Teixeira

O Procon de Castro realizou na sexta-feira (31) uma fiscalização de rotina em três supermercados da cidade. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre boas práticas de atendimento e comercialização.

Durante a visita, a equipe avaliou a clareza das publicidades, a correta identificação dos preços, a validade dos produtos, as condições de armazenamento e a presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível. “O objetivo da fiscalização em alguns dos mercados da cidade é visualizar se esses estabelecimentos estão cumprindo tudo aquilo que está determinado em nossa legislação e também orientar aqueles fornecedores para prestar um melhor serviço à população”, explicou Gabriela Mello, superintendente do Procon de Castro.

Segundo a diretora do órgão, Cinara Marques de Souza, a ação foi pontual, mas estratégica. “Foi uma fiscalização pequena, feita em apenas três mercados, porque eram locais que nós sabemos que estão tendo problemas. Não tivemos nenhuma reclamação efetiva, então não teríamos como agir formalmente. A intenção foi verificar a situação e incentivar a população a registrar queixas, o que já começou a acontecer”, afirmou.

A diretora reforçou que os estabelecimentos fiscalizados receberam bem a equipe. “Todos os gerentes e proprietários foram muito abertos e se dispuseram a resolver toda e qualquer demanda que chegue. Informaram inclusive seus contatos para que possamos acionar assim que surgir uma reclamação”, acrescentou.

Entre as principais orientações repassadas, o Procon destacou a importância da clareza nos preços, conforme determina a Lei nº 10.962/2004. “Todos os preços têm que estar de forma legível e clara ao consumidor, de maneira precisa, sem que sejam enganosos”, ressaltou Gabriela Mello.

Um problema comum, de acordo com Cinara, é a divergência de valores entre o preço da prateleira e o registrado no caixa. “Se isso já aconteceu com você ou com alguém que conhece, é importante solicitar ao caixa que o valor anunciado seja cumprido. Tire uma foto da prateleira e traga até nós para que o órgão possa abrir uma reclamação efetiva”, orientou.

Ela também destacou que o Procon realiza fiscalizações periódicas em diferentes segmentos, como postos de combustíveis e mercados, geralmente a cada dois ou três meses. “É muito melhor quando as pessoas abrem uma reclamação formal, porque a partir do momento que elas registram, temos um fato concreto para dialogar com a empresa”, observou.

Por fim, Cinara enfatizou a necessidade de os consumidores formalizarem suas reclamações presencialmente. “Criamos uma página no Instagram para divulgar informações importantes, mas temos recebido mensagens no Direct com pedidos de abertura de reclamações. Isso não é possível, pois o processo exige uma série de perguntas e documentos. As denúncias precisam ser feitas pessoalmente, na sede do Procon”, reforçou.

A ação, segundo o órgão, faz parte do esforço contínuo de aproximar o Procon do comércio local e fortalecer a cultura de respeito ao consumidor em Castro.