Prefeitura mantém chamamento público para contratação de empresas para o serviço de transporte coletivo rural
Da Assessoria
A Prefeitura de Castro irá manter aberto o chamamento público para contratação de empresas para o serviço de transporte coletivo rural no município, até que sejam contratadas empresas para as 19 linhas existentes. A empresa Viação Santana do Iapó Ltda irá manter o serviço somente até no dia 31 de dezembro deste ano, mas já solicitou rescisão do contrato vigente. A decisão, segundo representantes, se deve à inviabilidade econômica para manutenção das linhas, que tornaram-se excessivamente caras.
De acordo com a Viação, a atividade se tornou inviável sobretudo depois da pandemia, que mudou hábitos, inclusive relacionados ao uso do transporte coletivo no município, e desencadeou crise econômica. A situação teria se agravado por conta do aumento das gratuidades e aumento do preço dos insumos necessários para manutenção do serviço, como combustível, manutenção dos veículos e remuneração de colaboradores.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração, a Prefeitura tentou negociar com a Viação, para que a empresa mantivesse o serviço até no final da vigência do contrato. Como não houve progresso nas negociações, o chamamento será mantido e, empresas interessadas podem inscrever-se individualmente para assumir cada uma das linhas, conforme disponibilidade.
Credenciamento
A inscrição de empresas deve ser feita junto a Superintendência de Suprimentos, que fica no Paço Municipal (Praça Pedro Kaled, n° 22, Centro). Para ser contratada a empresa precisa atender aos requisitos do edital (https://castro.atende.net/cidadao), que incluem a demonstração de capacidade para o desempenho da função e os termos do contrato de adesão, baseados na Lei nº. 8.987/1995 e Lei nº 8.666/1993. Para o transporte dos passageiros poderão ser usados ônibus, micro-ônibus, vans, utilitários e veículos de passeio.
O edital e demais informações também estão disponíveis para consulta no setor de Licitação e Cadastro, na Prefeitura, e no link: https://castro.atende.net/atende.php?rot=1&aca=119&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1702900948305&file=033FF78A1527313A69312DC6F4EFB99AD38D80BF&sistema=WPO&classe=UploadMidia
O esclarecimento de dúvidas pode ser feito pelo telefone (42) 2122 5041 e e-mail: [email protected]
Tarifas
A Administração Municipal não terá despesas correntes com a contratação. A remuneração do prestador de serviços ocorre mediante recebimento de tarifa paga pelos usuários do transporte, e o valor da tarifa será cobrado mediante valor proposto pelo credenciado. Havendo mais de uma empresa interessada em determinada linha, será concedida a permissão à que oferecer a tarifa mais vantajosa ao usuário.
