Prefeitura de Castro publica calendário oficial de feriados municipais e nacionais para 2026
Decreto municipal lista feriados ao longo do ano, incluindo aniversário da cidade, Sant’Ana e Consciência Negra; medida orienta planejamento de serviços públicos e setor produtivo.
Emerson Teixeira
A Prefeitura de Castro publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (7) o Decreto nº 009/2026, que oficializa o calendário de feriados a serem observados no município ao longo de 2026. O objetivo, segundo o Executivo, é normatizar com antecedência as datas comemorativas, permitindo organização dos serviços públicos, das empresas e da população.
O decreto, assinado pelo prefeito municipal, elenca feriados nacionais, estaduais e municipais, além de datas tradicionais já consolidadas no calendário local. Constam na lista, entre outros, a Confraternização Universal em 1º de janeiro e o Carnaval, em 17 de fevereiro.
No âmbito local, permanece como feriado o dia 19 de março, aniversário de Castro, previsto na Lei Municipal nº 2.155/2010. Outra data de destaque é 26 de julho, dedicado a Sant’Ana, padroeira do município, também reconhecida por legislação municipal.
Entre os feriados nacionais estão Paixão de Cristo (3 de abril), Páscoa (5 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida – padroeira do Brasil (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
O calendário também mantém Corpus Christi em 4 de junho e inclui o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, instituído em âmbito nacional pela Lei Federal nº 14.759/2023.
Com a relação divulgada oficialmente, o município reforça a programação anual de feriados civis e religiosos, baseando-se em leis federais e municipais já vigentes. A publicação antecipa a organização de órgãos públicos, escolas, comércio e demais setores para o ano de 2026.