Da Assessoria
O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, informa que inicia na próxima segunda-feira (1º) o período de restrição à pesca de espécies nativas no Paraná – a piracema. A determinação deve ser cumprida até 28 de fevereiro de 2022.
Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições determinadas será enquadrado na lei de crimes ambientais. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos. O transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
Durante o período, são proibidas, também, competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Somente são permitidas as competições em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas e híbridos.
Fiscais do IAT e da Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização em todo o Estado. Aos infratores serão aplicadas às penalidades e sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, e demais legislações específica.
A bióloga da Superintendência de Meio Ambiente de Castro, Adriana Marques, ressalta que considerando a grande mortandade de peixes do Iapó que ocorreu recentemente, estas regras devem ser seguidas na íntegra. “Isso garantirá que os peixes possam fecundar e se desenvolver perpetuando o ciclo de vida no Rio Iapó”, explicou.
