OAB-PR Subseção de Castro lança edital para inclusão de advogados negros nas eleições de 2024
Da redação
A Subseção de Castro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR), anunciou na última semana, a abertura do Edital de Manifestação de Interesse para advogados e advogadas negros(as) que desejam compor chapas nas eleições da entidade em 2024. O edital visa promover maior inclusão racial e garantir o cumprimento dos percentuais mínimos para a composição dos chapas, em conformidade com as diretrizes previstas pelo Provimento n. 222/2023-CFOAB.
O documento tem como foco garantir a equidade de gêneros e a representatividade racial nas eleições da Subseção de Castro. De acordo com o edital, as chapas deverão ser compostas com 50% de candidatos(as) de cada gênero e pelo menos 30% de advogados(as) negros(as), conforme autodeclaração.
Para manifestar interesse, é necessário que o(a) advogado(a) esteja regularmente inscrito(a) na OAB-PR, se autodeclare negro(a) (preto(a) ou pardo(a)), e atenda aos requisitos de elegibilidade descrito no art. 11 do Provimento n. 222/2023-CFOAB. As manifestações deverão ser encaminhadas até dia 27 de setembro de 2024, por meio de e-mail enviado à Subseção de Castro ( [email protected] ).
A Subseção de Castro se compromete a divulgar os nomes dos advogados(as) inscritos(as) até dia 30 de setembro de 2024, tanto nas redes sociais quanto no mural da sede. A medida visa garantir a transparência no processo e facilitar o contato entre os participantes e possíveis chapas.
O edital estabelece ainda que, caso não haja candidatos(as) negros(as) em número suficiente, a Comissão Eleitoral Seccional adotará medidas específicas para cumprir o percentual mínimo exigido.
