Luana Dias
Nesta quarta-feira (23) uma nova audiência pública irá discutir o futuro da Fazenda Capão do Cipó, onde vivem dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Acampamento Maria Rosa do Contestado. A audiência será realizada de forma virtual e deve contar com a participação de representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e MST.
O encontro foi convocado pelo juiz federal Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, e servirá para que órgãos como INCRA e SPU apresentem argumentos jurídicos e/ou técnicos, em resposta a questionamentos levantados na audiência realizada no mês de maio. Nesta época, a decisão foi por manter a suspensão da reintegração de posse da área.
Por exemplo, o INCRA deve esclarecer o porquê de ter voltado atrás na decisão de fazer da Fazenda um assentamento para as famílias do MST, já que existia protocolo formal solicitando a área para tal propósito. Já a SPU deve explicar sobre as leis que embasaram a Portaria através da qual foi dada guarda provisória da Capão do Cipó, ao Centro de Treinamento para Pecuaristas (CTP).
Na segunda-feira (21), a reportagem ouviu Célio de Meira, que é integrante da coordenação do MST no município. Ele explicou que, apesar de existir uma expectativa por parte dos integrantes do Movimento, por um parecer favorável a regularização de assentamento no local, eles não acreditam que isso irá se concretizar na próxima audiência.
“Esperamos e torcemos para que o juiz nos de um parecer favorável, mas também imaginamos que ele ainda não definirá, e que provavelmente vai marcar novas audiências, porque existem muitas questões políticas envolvidas, e ele já percebeu isso. Ele vem insistindo que nós, e as demais partes envolvidas, encontremos uma solução. Da nossa parte a proposta continua sendo a composição entre as famílias e o CTP, já propusemos isso de várias formas, em todas as audiências, mas a AGU continua irredutível e não quer negociação. Para que uma decisão favorável seja tomada, precisamos desmontar todos os argumentos do outro lado, estamos montando processo para desmascarar essa falácia que acabou por mover ação contra nós, e ao mesmo tempo, nos organizando, trabalhando e produzindo. A nossa cooperativa já está consolidando e formalizada com toda a documentação, e nesse período de crise, ocasionada pela pandemia, estamos tentando provar ainda mais a importância de distribuir a terra, o campo tem se mostrado grande aliado, contribui no isolamento social, sem a necessidade de deixar de produzir, assim como, de contribui com ações de solidariedade, como temos feito”, destacou.
A reportagem não conseguiu contato com representantes dos demais órgãos citados nesta matéria.
