Juiz mantém suspensa a reintegração de posse na Capão do Cipó

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Luana Dias

Na quarta-feira (5) a ocupação da Fazenda Capão do Cipó, onde hoje estão acampadas dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi alvo de nova audiência pública. Como decisão, foi mantida a suspensão da reintegração de posse da área.

O encontro, realizado de formato virtual, foi convocado pelo juiz federal Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, e teve como finalidade a apresentação de esclarecimentos por parte de órgãos federais quanto ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU), de concessão de medida liminar para suspender os efeitos do Ofício expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que retirou seu interesse em prosseguir com os projetos de reforma agrária na Fazenda.

Durante a audiência alguns questionamentos foram levantados, como por exemplo, para o INCRA, sobre os embasamentos que foram usados pelo órgão para que o mesmo deixasse de lado o interesse de fazer assentamento no local, uma vez que já existia protocolo formal solicitando a área para tal propósito. Também foi questionada a Secretaria do Patrimônio de União (SPU), sobre as leis que embasaram a Portaria através da qual foi dada guarda provisória da Fazenda Capão do Cipó ao Centro de Treinamento para Pecuaristas (CTP). Uma nova audiência pública ficou agendada para o dia 23 de junho, quando os órgãos devem responder a essas e a outras indagações, além de apresentar elementos técnicos.

Célio de Meira, que é integrante da coordenação do MST no município, avaliou positivamente o resultado da audiência, ressaltando que “o INCRA não tem critérios técnicos para justificar a desistência do interesse de fazer assentamento no local”.

Segundo ele, a audiência fortaleceu o grupo, que deve continuar a produzir na área da Fazenda, hoje chamada de Acampamento Maria Rosa do Contestado. “Estamos com nossa cooperativa formalizada, semana que vem vamos iniciar a venda dos produtos no Seasa, ou seja, o resultado da audiência foi positivo e nos deu ânimo para seguir com nossos projetos de assentamento aqui”, finalizou.

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