Da Assessoria
Castro – A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Castro dá início, na sexta-feira (18), a novo projeto de atendimento em zonas rurais. É o Defensoria Rural, que levará assistência jurídica totalmente gratuita às comunidades de Socavão e Abapan – distantes mais de 30 quilômetros da área urbana. Além de receber demandas da população, a DPE-PR também oferecerá orientação sobre os canais de acesso à instituição, tanto presenciais quanto por meio do serviço online da plataforma Luna. A primeira edição será no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Abapan, entre 12 e 17 horas.
Para ser atendido, basta comparecer ao local. Documentos pessoais (RG ou CPF), comprovante de residência e comprovante de renda também podem auxiliar a dar entrada em pedidos judiciais ou extrajudiciais – no segundo caso, quando não há a necessidade de um processo na justiça.
As famílias poderão levar questões relacionadas às áreas do Direito atendidas pela Defensoria em Castro – Família, Infância e Juventude, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Criminal e Execução Penal. Esses setores envolvem, por exemplo, pedidos sobre divórcio, pensão alimentícia, tratamentos de saúde e vaga em creche.
No dia, além do serviço jurídico, a equipe também contará com assistente social e poderá encaminhar as pessoas para equipamentos municipais de assistência social.
O objetivo principal é divulgar a DPE-PR e aproximar as comunidades do atendimento gratuito. Ainda que a distância entre a área rural e a sede da instituição dificulte o acesso da população, o projeto busca estabelecer um maior contato com as famílias e apresentar serviços que podem ser utilizados, inclusive, sem sair de casa – como os programas voltados a acordos familiares e a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Defensoria Rural: calendário completo
Abapan: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
- 18 de julho
- 19 de setembro
- 21 de novembro
Socavão: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
- 22 de agosto
- 17 de outubro
- 5 de dezembro