Castro firma convênio com Tribunal de Justiça do Paraná para preservar acervos históricos

Da Assessoria

Castro – O município será protagonista de uma iniciativa voltada à preservação da memória institucional. No próximo dia 25 de março de 2026, às 14 horas, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Prefeitura de Castro formalizam um convênio para a preservação, organização e difusão de acervos documentais históricos da Justiça paranaense.

O ato contará com a presença do prefeito Dr. Reinaldo Cardoso, do secretário municipal de Cultura, Dr. Ronie Cardoso Filho, e da diretora de Patrimônio Histórico e arquivista Márcia Doré. A assinatura será realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal.

A parceria prevê a cessão temporária da custódia de processos judiciais físicos, atualmente arquivados na comarca de Castro, para tratamento técnico especializado pelo Arquivo Público Municipal. O objetivo é garantir a preservação desses documentos, ampliar o acesso à informação e fortalecer a memória institucional.

Durante o período de vigência, os documentos, compostos por autos de processos judiciais em papel, permanecerão sob responsabilidade do município, sem transferência de propriedade. Entre as ações previstas estão organização, catalogação, descrição arquivística, higienização, acondicionamento adequado e digitalização sob demanda.

Os trabalhos seguirão um plano estruturado, com etapas que incluem a identificação e controle dos acervos ainda nas dependências do fórum local e a transferência gradual para o Arquivo Público Municipal de Castro. Todo o processo será acompanhado pelo Tribunal, com suporte técnico, relatórios periódicos e visitas de inspeção.

O convênio também estabelece critérios rigorosos de segurança e rastreabilidade, assegurando o cumprimento das normas legais relacionadas ao sigilo processual e à proteção de dados sensíveis.

Além da preservação física, a iniciativa contempla a criação de instrumentos de pesquisa e bases de dados digitais, que serão disponibilizadas ao Tribunal ao longo da execução. Ao final do convênio, todo o acervo físico deverá ser devolvido, juntamente com os arquivos digitais produzidos.

A parceria não prevê repasse de recursos financeiros entre as instituições. Cada parte será responsável pela disponibilização de equipes, tecnologia e estrutura necessárias para a execução das atividades.

O evento de assinatura reunirá autoridades do sistema de Justiça, representantes institucionais e especialistas em gestão documental e memória, evidenciando a importância estratégica da cooperação entre o Tribunal e o município de Castro.