Propaganda eleitoral está permitida a partir de domingo

Edilene Santos
Especial Página Um News

A partir deste domingo (27), candidatos que disputarão Prefeituras e cadeiras nas Câmaras municipais nas Eleições 2020 já podem começar, efetivamente, a corrida pelo voto através da propaganda eleitoral. Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os postulantes poderão usar carros de som; realizar comícios, caminhadas, passeatas e carreatas; distribuir material gráfico (santinhos); e divulgar-se na imprensa escrita e na internet para se apresentar aos eleitores.
De forma muito atípica das eleições anteriores, em 2020 o pleito acontecerá durante uma pandemia. Por isso, a busca pelos votos corpo a corpo, que até então era muito comum, sofrerá sérias restrições. “Os comícios acontecerão com redução de pessoas e há uma grande preocupação com o dia das eleições. Já não haverá biometria para a segurança de todos. Com certeza, esta será uma eleição diferente”, observa o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Castro, João Lozeski.
Segundo ele, o órgão atuará junto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral para acompanhar todo o processo e evitar possíveis crimes. “Atuaremos como fiscais para coibir qualquer fraude”, diz Lozeksi, acrescentando que, entre os pontos que demandarão, certamente, mais fiscalização são as redes sociais e as candidaturas femininas. “Vamos combater a disseminação de fake news com a responsabilização de quem o fizer. Seremos firmes em relação a isso”, garante o presidente da OAB local. Acerca das candidaturas de mulheres, ele diz que a entidade, em parceria com o MP Eleitoral e a Justiça Eleitoral, providenciou uma cartilha para evitar fraudes, já que os partidos e/ou coligações precisam ter, pelo menos, 30% de mulheres concorrendo.

Registro
Outra data importante no calendário das eleições municipais é este sábado (26), quando termina o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem à Justiça Eleitoral requerimento de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Quem deseja concorrer a um cargo eletivo em novembro tem até as 19 horas para oficializar o pedido junto ao TSE; se o registro for pela internet, precisa acontecer até as 8 horas.
No entanto, até a manhã desta quinta-feira (24), não havia nenhum registro de candidaturas de Piraí do Sul no site do TSE. Em Tibagi, apenas um candidato a prefeito e seu vice submeteram seus nomes ao Tribunal.
Em Carambeí, estão registradas três chapas de prefeito e vice e 95 nomes para vereador. Em Palmeira são 84 candidatos ao Legislativo e dois ao Executivo e de Castro o TSE recebeu, até agora, uma candidatura a prefeito e vice e mais 80 para a Câmara. Todas as candidaturas estão sendo analisadas pelo TSE.
Segundo o calendário eleitoral, dia 26 também é o último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral a relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas. No fim de agosto, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE) divulgou essa lista.