STF condena Bolsonaro e aliados a mais de 20 anos de prisão por trama golpista
Decisão da Primeira Turma atingiu oito réus; penas ainda podem ser contestadas em recursos
Da Redação*
Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal que investigou a trama golpista de 8 de janeiro de 2023. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
As condenações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, eles não serão presos imediatamente, já que ainda podem recorrer da decisão. Somente após o esgotamento das possibilidades de recurso as prisões poderão ser efetivadas.
Penas definidas pelo STF
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e 3 meses;
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Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: 21 anos;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida pela delação premiada;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal: 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, mas teve parte das acusações suspensas em razão do mandato parlamentar.
A decisão é considerada um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do Supremo, ao responsabilizar politicamente e criminalmente o ex-presidente e integrantes do alto escalão de seu governo pelos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
*Com Agência Brasil
