Da Assessoria
A Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) participou de uma série de conquistas para a região no decorrer dos últimos meses. O presidente da entidade e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, avaliou os primeiros meses à frente da gestão, que iniciou no mês de abril deste ano e também destacou a importância da AMCG na defesa de pautas municipalistas.
Abimael citou a missão da AMCG junto à população. “A AMCG exerce um papel fundamental. É o elo para unir todos os municípios associados e discutir pautas importantes junto aos governos Estadual e Federal, em especial aquelas de maior complexidade. Por meio da entidade, buscamos encaminhar soluções para temas que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Cada município tem a sua demanda específica, mas existem cenários em comum. Neste sentido, essa mobilização que existe nos Campos Gerais é um diferencial. É uma experiência fantástica poder contribuir”, explicou.
Desoneração da Folha de Pagamento
Inicialmente, o gestor falou sobre a continuidade da desoneração do INSS da folha de pagamento para as prefeituras. A decisão do Senado, efetivada no mês de maio, manteve a alíquota de 8% de contribuição paga pelos municípios ao INSS em 2024. O presidente destacou que a conquista é fruto de um trabalho conjunto entre as associações regionais, em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Abimael detalhou o tema e citou os impactos da medida. “Os municípios teriam uma dificuldade muito grande sem a desoneração. Os índices exorbitantes afetariam o fluxo de caixa de várias prefeituras em todo o país. Em outro ponto, também é uma questão que afetaria diretamente 17 setores da economia. As empresas teriam problemas para se manter em atividade e os trabalhadores poderiam perder seus empregos. Houve uma mobilização importante por parte da AMP e demais Associações com relação a este tema”, explicou.
Repasses do FPM
O presidente mencionou os ganhos recentes dos municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses do fundo às prefeituras são realizados pela União. Ele lembrou o movimento “Sem repasse justo, não dá”, realizado pela AMP em parceria com as Associações regionais ainda em 2023, quando Abimael ainda ocupava o cargo de vice-presidente da AMCG. “Conquistamos um êxito importante com o aumento de 1,5% do FPM. Foram realizadas tratativas com a presença de vários prefeitos. Vejo que a AMCG precisa trabalhar em conjunto com as outras entidades. São políticas trabalhadas pelas associações que trazem resultados positivos”, disse.
Até o fim do ano, os municípios da AMCG terão um incremento na arrecadação. Ao todo, a região receberá mais de R$ 90 milhões em FPM. Os repasses ocorrem em três parcelas, sendo R$ 35,8 milhões em julho, R$ 18,3 milhões em setembro e R$ 35,5 milhões em dezembro. A destinação de recursos extras do FPM inclui todos os 5,5 mil municípios do país. Levando em conta apenas os 399 municípios do Paraná, o valor total que será repassado até o fim do ano chega a R$ 1,4 bilhão.
Programa ‘Escritura na Mão’
Abimael também comemorou a ampla adesão dos municípios dos Campos Gerais ao Programa ‘Escritura na Mão’, que visa garantir uma maior cobertura de regularização fundiária nos municípios. “É uma pauta muito sensível defendida pelo estado e pelo governador Ratinho Junior. A questão habitacional também está sempre no nosso radar. Após a apresentação do programa pela Cohapar, estão sendo realizadas ações de capacitação junto aos municípios, a fim de garantir o bom andamento do projeto. Estamos tratando de um sonho para muitas pessoas”, disse.
Por meio deste programa os municípios interessados indicam áreas que pretendem regularizar. Após esta etapa, a Companhia realiza uma licitação para contratação de empresas especializadas para realizarem os serviços, sendo que os recursos para pagamento das empresas são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que foi instituído pela Lei Estadual 18.573/2015.
Cultura e turismo
A atual gestão também viabilizou ações importantes no setor cultural. Neste segundo semestre foi realizada mais uma edição do tradicional Festival de Inverno dos Campos Gerais, que teve em sua programação o Concurso de Música Sertaneja, contribuindo para a revelação de novos talentos regionais. Abimael também destacou a importância do encontro com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, que esteve em Ponta Grossa no mês de junho. Na oportunidade, foram encaminhadas pautas importantes com relação ao fortalecimento do setor e apoio aos artistas.
Já no mês de julho, a AMCG promoveu o 1º Encontro de Turismo dos Campos Gerais. O encontro ocorreu com o objetivo de potencializar o desenvolvimento do setor na região, além de traçar estratégias futuras. o evento teve participação da AMCG, do Departamento de Turismo da UEPG, da Agência de Desenvolvo do Turismo dos Campos Gerais (AdeTur), da Secretaria de Estado do Turismo (Setu) e Sebrae.
Abimael concluiu, ressaltando a importância do setor. “Temos lugares fantásticos em todos os municípios da AMCG. Em São João do Triunfo, por exemplo, temos a Gruta Nossa Senhora da Conceição, que recebe romeiros de várias localidades. Queremos fomentar essa política de valorização turística dos Campos Gerais. Nos próximos meses, teremos um compilado de políticas públicas voltado a esse segmento, visando uma contribuição a longo prazo. O turismo tem uma rentabilidade muito grande, gera empregos e movimenta a economia”, apontou.
